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SP teve zona para confinar prostituta

Pablo Pereira - O Estado de S.Paulo

29 Agosto 2010 | 00h 00

PELAS RUAS...

Outro dia, lendo Half the Sky (Knopf Book, 2009), livro dos americanos Nicholas D. Kristof e Sheryl WuDunn, com perfil da exploração da prostituição na Ásia, lembrei da São Paulo antiga. A cidade teve "zona de segregação" de prostituição, guetos com controle policial. Sarah Feldman, historiadora da USP de São Carlos, que aborda as "zonas" e as vítimas de cafténs (cafetão) no livro São Paulo - Metrópole em mosaico (CIEE, 2010), explica:

Há relação entre a imigração do século 19 e as casas de prostituição em SP?

A década de 1890-1900, momento de impulso da industrialização e crescimento populacional, aparece como o momento de grande transformação da prostituição feminina em São Paulo: nas dimensões, organização e visibilidade na cidade. É o momento em que, segundo Richard Morse, a especulação comercial "subverte a prostituição" em São Paulo. A natureza comercial da prostituição se revela no contexto de construção do trabalho livre no Brasil. Já eram denunciadas na Câmara e no jornal O Estado de S. Paulo a existência de aliciadores das mulheres recém-chegadas à capital, nas proximidades da Hospedaria dos Imigrantes, e a existência de hotéis e casas de pensão mantidos por "cafténs". O número de estrangeiras é significativo até os anos 1930, acompanhando o grande fluxo de imigração e o tráfico internacional de mulheres.

Quando ocorre a criminalização?

A prostituição não é crime. É a exploração da prostituição que é criminalizada. Aparece pela primeira vez no Código Penal de 1890. Nesse momento, a prostituição já começa a se concentrar nas imediações do centro velho e no Brás.

Quando nasce a "zona" na cidade?

A "zona" para confinamento da prostituição é criada em 1940, por meio de uma portaria do então interventor em São Paulo, Adhemar de Barros. A "zona" é criada seguindo princípios do higienismo francês: confinamento, vigilância e controle das mulheres, com presença da polícia e de um posto de saúde. Ou seja, o controle não se dá sobre a exploração e se contrapõe à legislação brasileira. O território se mantém sob domínio absoluto da polícia. Em 1953 é extinta a zona.

Há hoje algo parecido?

Não há mais zonas de prostituição nos moldes da zona confinada do Bom Retiro, nem nos moldes da concentração da "boca do lixo" e da "boca do luxo". Nestas, o controle policial estava associado à demarcação de um território. Desde os anos de 1970, diversificam-se as formas de organização (mais empresarial) e dos estabelecimentos da prostituição, assim como das origens sociais das mulheres que trabalham como prostitutas. As estratégias de localização não estão mais submetidas ao controle territorial. E mudam as mulheres, no processo de crescente inserção no mercado de trabalho, movimento feminista e revolução sexual. Muda também a cidade, que se expande dominada pela lógica do automóvel. Em 1973, surge a primeira casa de massagem "para homens que tenham automóvel e um bom emprego", segundo declaração do dono do estabelecimento ao jornal Aqui São Paulo.

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