SÃO PAULO - Após 40 anos sem mudanças, os serviços varrição pública da cidade de São Paulo serão trocados na próxima sexta-feira. Uma das novidades é que as equipes de garis e limpadores de bocas de lobo vão trabalhar nas ruas também aos domingos, começando já no dia 18. O trabalho será concentrado nas ruas de maior movimento de pessoas, como os corredores comerciais e as vias perto de estações do Metrô.
A execução da limpeza aos domingos é uma das novidades do novo contrato municipal, ainda que com pessoal reduzido. Aos domingos, as equipes de varrição de 30 das 31 subprefeituras terão 25% do efetivo de segunda-feira a sábado. A exceção é a Sé, que terá 40%.
Na sexta-feira, os consórcios Soma e São Paulo Ambiental devem assumir a limpeza das ruas, das bocas de lobo e dos bueiros da cidade - após uma licitação conturbada por questionamentos de empresas concorrentes que levaram à suspensão do processo na Justiça. A troca está marcada para as 6 horas, quando as equipes começam a trabalhar. O anúncio foi feito ontem pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Segundo o secretário municipal de Serviços, Dráusio Barreto, a data foi definida pela Prefeitura por ser 30 dias depois da notificações de rompimento de contrato enviadas às cinco empresas que trabalhavam de forma emergencial. Como a licitação havia atrasado, os contratos antigos foram prorrogados por mais um ano para que o serviço não parasse.
Licitação. Durante o processo de escolha dos consórcios, as empresas que haviam sido desclassificadas da concorrência pública reclamaram de excesso de exigências no edital. Isso, segundo elas, teria elevado o valor a ser gasto pela Prefeitura.
Em novembro, as liminares que impediam a continuidade da licitação foram derrubadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Roberto Bedran. Ele autorizou a conclusão da licitação no valor de R$ 2,25 bilhões porque, para ele, os preços eram ligeiramente superiores aos pagos no modelo atual e a diferença seria compensada pelo aumento de serviços prestados.
Além de varrer ruas e espaços públicos, os dois consórcios serão obrigados a limpar bueiros, operar os ecopontos de entulho e instalar caçambas de entrega voluntária, por exemplo. O magistrado entendeu que a demora na solução do problema de varrição em São Paulo também poderia causar graves riscos de “lesão à ordem, à saúde e à economia públicas”.
No entanto, a troca ainda pode ser suspensa se a empresa Marquise, que havia prometido recorrer da decisão do TJ-SP, entrar com processo em alguma instância superior da Justiça.
