SP terá ‘escala’ de altura para prédios

Mudança será incorporada no texto do novo Plano Diretor; número de andares aumentará de forma gradual dos bairros ao centro

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

15 Abril 2014 | 03h00

SÃO PAULO - O novo Plano Diretor de São Paulo ainda nem foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal e já acumula uma lista de mudanças a serem incorporadas no texto definitivo. Uma delas recebeu o aval do prefeito Fernando Haddad (PT) nesta segunda-feira, 14, em reunião com os vereadores Nabil Bonduki (PT) e Andrea Matarazzo (PSDB). Será criada uma área de transição entre os corredores de transporte e os miolos dos bairros.

Com isso, a altura dos prédios ganhará uma escala gradual, dos mais altos aos mais baixos, no sentido bairro. A nova classificação visa a evitar que, em um mesmo quarteirão, edifícios menores fiquem rodeados de espigões. Do jeito que está, o plano não impõe limite de altura às torres que serão construídas nos chamados eixos de transporte - vias dotadas de metrô, trem e corredores de ônibus -, mas estabelece até oito andares para prédios erguidos no meio dos bairros.

"Com isso, os mais altos fariam sombra aos mais baixos. Não faz sentido impor essa diferença de altura, ainda mais em bairros que já são bastante adensados", disse Matarazzo, que é presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara. Na prática, a ideia é equilibrar os padrões previstos pelo plano, assegurando um maior adensamento populacional no entorno dos corredores viários.

Mas, para não atrasar a votação do projeto, já adiada por duas vezes, a alteração será proposta pelos integrantes da comissão em um anexo ao texto atual. Desse modo, a escala detalhada de altura deve ser definida apenas em maio, depois de mais uma série de audiências públicas. Nesta segunda, Haddad recebeu dos vereadores o compromisso de que a proposta será levada para votação em plenário na próxima semana, entre os dias 22 e 23.

Mais alterações. Até lá, mais uma mudança costurada pelo mercado imobiliário pode fazer parte do anexo. O Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) quer que a Prefeitura considere como eixo de transporte as áreas previstas para receber operações urbanas, que são projetos de revitalização.

De acordo com a entidade, a exclusão dessas áreas do perímetro previsto para ser adensado desvirtua a principal diretriz do plano, que é dar mobilidade à cidade, unindo trabalho e moradia. O impasse deve ser resolvido com a adoção de prazos específicos. "Podemos negociar com o Executivo o estabelecimento de uma data para a aprovação das operações urbanas. Se ela não for cumprida, aí passa a valer a regra do eixo", explicou Matarazzo.

A disputa tem relação direta com o potencial de construção dos eixos. Neles, a Prefeitura permitirá construir quatro vezes o tamanho do terreno.

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