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SP terá empréstimo de bikes em trens e ônibus

Haddad sanciona lei que prevê criação de rede de bicicletas em estações do Metrô e da CPTM e em terminais sem estipular meta

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Adriana Ferraz,
O Estado de S. Paulo

11 Fevereiro 2016 | 03h00

SÃO PAULO - O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou projeto de lei que institui o programa Integra-Bike São Paulo, para empréstimo de bicicletas públicas nos principais terminais rodoviários, estações de trem e de metrô. De autoria do vereador petista Paulo Reis, ele oficializa o sistema de compartilhamento de bicicletas na cidade e prevê sua expansão para periferia.

Segundo a nova lei, publicada no Diário Oficial de sábado, o empréstimo deve ser oferecido à população por meio de mecanismos de autoatendimento, nos quais o ciclista retira sua bike depois de realizar um cadastro prévio no sistema. O processo pode ser feito por meio do bilhete único.

A legislação não impõe a forma, mas prevê que as bicicletas sejam colocadas para empréstimo pela iniciativa privada, após processo de licitação ou chamamento público. O negócio poderá ser feito por concessão ou convênio, como o firmado com o Banco Itaú para a operação do Bike Sampa, rede privada de empréstimo de bicicletas que conta com 279 estações na cidade – a maioria em bairros do centro expandido. 

“O programa lntegra-Bike buscará inserir um grande sistema de bicicletas públicas em São Paulo, assim como existem em grandes metrópoles do mundo, como Nova York, Paris, Berlim e Barcelona. Trata-se de tornar a bicicleta parte do sistema de transporte público da cidade, interligando os transportes de massa, como o metrô e os trens da CPTM, aos bairros do subúrbio”, pretende o vereador, na justificativa do projeto.

A expectativa é de que o processo de licitação defina uma ou mais empresas para operar o sistema. Hoje, apenas o Itaú exerce essa função – o Bradesco também empresta bikes, mas somente nos percursos das ciclofaixas, ativadas aos domingos ao longo de 120,7 km. 

Na teoria, a intenção do programa é conectar bairros mais distantes aos terminais de transporte público, por meio do uso da bicicleta – o metrô chegou a emprestar bikes em dez estações de sua rede, mas suspendeu o serviço em 2013, após desistência da empresa responsável. 

A nova legislação não define, no entanto, se a rede deverá ser montada dentro ou fora das estações e dos terminais rodoviários nem quantas estações ou quantas bikes ela deve ofertar. Segundo a gestão Haddad, o detalhamento só será conhecido na regulamentação da lei, prevista para sair em 60 dias.

A expectativa, segundo Reis, é que a implementação das estações seja realizada com “participação popular”, possibilitando a escolha de locais seguros e de rotas corretas.

Crítica. Para o ciclista Daniel Guth, consultor em mobilidade, o projeto não traz inovação em relação ao sistema que funciona hoje na cidade. “Nem o nome do programa é novo. Sorocaba, no interior, também tem o seu Integra-Bike”, diz.

Segundo Guth, a Prefeitura perde a chance de aprimorar a rede atual, ao não exigir um número mínimo de estações e de bicicletas, ao não ampliar o horário de funcionamento (hoje, o Sampa Bike funciona até as 22 horas) e ao não definir como se dará a divisão das estações pela cidade. “Precisamos de um instrumento jurídico melhor, como uma licitação e posterior concessão do sistema, para a definição de regras mais rígidas para o operador, a fim de aprimorar o serviço e torná-lo mais democrático”, afirma.

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