SÃO PAULO - Donos de carros que deixarem som alto ligado poderão ser multado em R$ 1 mil. O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) regulamentou nesta quinta-feira, 16, uma lei que restringe os ruídos causados por aparelhos instalados em veículos estacionados em vias públicas ou calçadas particulares.
Segundo a norma, a Polícia Militar fará a fiscalização e a constatação infração não exigirá o uso de aparelhos de medição de ruído. Basta que o agente verifique a existência de som audível pelo lado externo do carro, que esteja perturbando o sossego público.
Em caso de irregularidade, o aparelho de som será apreendido provisoriamente pela PM e o proprietário, sempre que possível, deverá ser notificado. A multa ao dono será de R$ 1 mil e, em caso de reincidência em 30 dias, o valor pode passar a R$ 4 mil.
Caso o aparelho de som não possa ser retirado do carro sem causar danos ao veículo ou ao equipamento, o carro poderá ainda ser apreendido.
A regulamentação da lei será publicada na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial do Estado.
