Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

Fabiana Cambricoli e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

19 Julho 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Ao menos 14 pessoas que viviam em um centro de acolhida de uma missão ligada à Igreja Católica, que recebe usuários de drogas e moradores de rua em Jarinu, no interior paulista, morreram nos últimos 30 dias. Pelo menos nove delas apresentavam quadros de diarreia e vômito, acompanhados de desnutrição, desidratação ou intoxicação alimentar. Outros 19 foram internados com esses sintomas, mas sobreviveram. As causas dos óbitos ainda estão sendo investigadas.

As vítimas moravam nos sítios da Missão Belém, a 76 km da capital. O espaço recebe, em sua maioria, dependentes vindos da Cracolândia. A entidade, fundada pelo padre Gianpietro Carraro em 2005, atua no Brasil, na Itália e no Haiti e atende 2 mil pessoas. Só nas quatro propriedades de Jarinu, são 850.

Segundo informações dos boletins de ocorrência dos óbitos, aos quais o Estado teve acesso, metade das vítimas eram idosas e a maioria vivia nos sítios da Missão Belém há anos. Eram ex-dependentes químicos, ex-moradores de rua ou pacientes com problemas psiquiátricos rejeitados pela família.

A primeira das 14 mortes aconteceu no dia 18 de junho. A vítima, de 56 anos, teve um mal súbito após receber medicações. Três dias depois, mais um óbito foi registrado, desta vez de um homem de 50 anos internado há oito em Jarinu. Ele foi o primeiro hospitalizado a apresentar diarreia e vômito.

Nas semanas seguintes, casos do tipo aumentaram. Do dia 3 de julho até esta terça-feira, 18, o Hospital de Clínicas de Campo Limpo Paulista, município vizinho de Jarinu, recebeu 25 internos da Missão Belém, dos quais 6 morreram. De acordo com a Prefeitura do município, a maioria dos pacientes chegou ao local “em avançado estado de desidratação, desnutrição e intoxicação alimentar, em alguns casos associados a doenças crônicas, HIV e sequelas de acidente vascular cerebral (AVC)”.

A Vigilância Municipal de Jarinu, órgão vinculado à Prefeitura, diz ter feito fiscalizações no local antes e depois das mortes, mas afirma não ter encontrado sinais aparentes de contaminação. Segundo a Prefeitura, o órgão espera resultados de análises de amostras de água e fezes enviadas ao Instituto Adolfo Lutz e a contaminação por rotavírus já foi descartada pelo órgão. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), toda a cidade de Jarinu - com cerca de 28 mil habitantes - tem média de 14,4 óbitos por mês. 

Regulamentação

Desde 2011, a Missão Belém é alvo de investigação do Ministério Público e da Prefeitura de Jarinu. Segundo a promotora Aline Morgado da Rocha, o local funciona, na prática, como uma comunidade terapêutica, mas não tem licença para desempenhar tal atividade. O estabelecimento não tem nem licença de funcionamento da prefeitura. 

Norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prevê que espaços que recebam usuários de drogas em regime de residência devem ter licença segundo as leis municipais. Também precisam contar com responsável técnico de nível superior e mecanismos de encaminhamento à rede de saúde. 

Para o psicólogo e professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) Marcos Garcia, há um “limbo legal” no oferecimento deste tipo de serviço. “Alguns têm cadastro como assistência social ou equipamento de saúde, mesmo não seguindo as normas do Sistema Único de Saúde (SUS).”

‘Se Deus levou, não temos culpa’, diz coordenador

O coordenador da Missão Belém, Marcio Antonio dos Santos, afirmou que muitos dos abrigados já chegam ao local doentes e observou que nem sempre é possível reverter seus problemas de saúde. Os boletins de ocorrência dos óbitos mostram, porém, que parte deles já vivia no local há anos. 

“Tem uns que sobrevivem e outros não conseguem. O que fazemos de melhor é não deixar ele morrer na rua, como indigente e sem nada. Mas se Deus decide levar, já não é problema nosso. Se Deus levou, não temos culpa”, disse. 

O coordenador alegou que os efeitos do crack podem ser os responsáveis pelas mortes e não houve registro de intoxicação alimentar, embora o Hospital de Campo Limpo Paulista tenha confirmado a informação à reportagem. “(As vítimas) estavam com problemas cardiovasculares, problemas ligados ao longo uso de bebida e outros”, diz ele. 

O Estado procurou o padre Gianpietro Carraro, fundador do grupo, mas o religioso respondeu por mensagem que não poderia dar entrevista por estar em missão no Haiti. A assessoria de imprensa da Arquidiocese de São Paulo informou que a Missão Belém é independente juridicamente e, por isso, não irá se manifestar. 

VÍTIMAS E DATA DE REGISTRO

Edson Luiz Ambrozio, de 56 anos, em 18 de junho.

Marco Cesar de Moraes, de 50, em 22 de junho 

Ismael Francisco Nunes, de 53 anos, em 28 de junho 

Natal Aparecido de Moraes Funck, de 63, em 1º de julho

Nicodemos Dias Soares, de 78 anos, em 3 de julho

Jamilton José Cerqueira da Silva, de 50, em 4 de julho

Gonçalo Galdino da Silva, de 55 anos, em 5 de julho

Otaviano Gomes da Silva, de 81, em 6 de julho

Nivaldo Santoja, de 56, no dia 7  

João Crisostomo da Luz Neto, de 75 anos, em 10 de julho

Luiz Carlos Vieira, de 62, anos, em 12 de julho

Iolando da Silva, de 70, no dia 12 de julho

Wlademir Picoralle, de 64 anos, no dia 13 de julho

Um desconhecido, nesta terça, 18 de julho

 

 
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Fabiana Cambricoli e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

19 Julho 2017 | 03h00

SÃO PAULO - A Prefeitura de Jarinu e o Ministério Público Estadual (MPE) tentaram interditar os sítios da Missão Belém em Jarinu em 2012. A Justiça, no entanto, impediu o fechamento após ação movida pela entidade. 

Segundo o secretário da Saúde do município, Antenor Gomes Gonçalves, que também era titular da pasta na época, a Prefeitura já havia identificado que o local não tinha condições físicas de abrigar grande número de pessoas. “A Vigilância Sanitária decidiu pela interdição total do local na época, mas a Missão Belém entrou com um mandado de segurança e a juíza impediu o fechamento, alegando que eles cumpriam um papel social”, diz o secretário. “É muito claro para a Prefeitura que aquilo não está bom. Já fizemos reuniões com padres e com as secretarias envolvidas para que todo mundo tenha conhecimento e busquemos uma solução”, afirmou Gonçalves. 

Sobre a falta de licença de funcionamento, o secretário afirma que a dificuldade é enquadrar a missão em um tipo de estabelecimento. “Cada hora eles se dizem um tipo de instituição. O responsável já disse até que a casa é particular da Igreja e eles recebem quem quiserem. Há cerca de 20 dias, entraram com um pedido de licença de espaço religioso com albergamento. Isso está em análise”, explicou.

Para a promotora de Jarinu, Aline Morgado da Rocha, a instituição está em situação irregular por não preencher os requisitos necessários para o serviço prestado. “Eles agem como uma clínica de reabilitação, mas não são uma clínica juridicamente, não têm um corpo de funcionários adequado, não têm controle das pessoas que entram e saem dali”, declarou.

Segundo a Promotoria, embora o local já esteja sob investigação desde 2011, a situação se agravou no ano passado. “Esclareço que a precariedade do local somente se evidenciou há pouco mais de um ano, sem haver ainda nenhuma notícia da gravidade dos últimos eventos (14 mortes)”, disse nesta terça o Ministério Público, em nota.

Por causa desse agravamento que culminou nas mortes, a Promotoria determinou a realização de vistorias no local por Polícia Civil, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social. O secretário da Saúde de Jarinu disse que a última vistoria do órgão foi feita no dia 12, mas prometeu voltar ao local nesta semana. 

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Fabiana Cambricoli e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

19 Julho 2017 | 03h00

O número de abrigados no principal sítio da Missão Belém em Jarinu, o São Miguel Arcanjo, quadruplicou em oito anos, segundo relato do próprio coordenador do grupo, Marcio Antonio dos Santos.

Ex-dependente químico atendido no local em 2009, o hoje responsável pela missão disse que a propriedade abrigava 125 pessoas quando ele chegou ao local. Hoje, são mais de 450. Santos nega, no entanto, que haja superlotação. “Temos espaço para todos.”

O Estado esteve no local na sexta-feira e visitou algumas instalações. O sítio São Miguel Arcanjo é dividido em 25 casas com capacidade para 15 a 20 pessoas cada uma. As tarefas de cozinha e limpeza são desempenhadas pelos próprios internos. Cada espaço tem um coordenador, também ex-dependente tratado no local.

Os dormitórios visitados pelo Estado estavam limpos e organizados, assim como um espaço comum onde são realizados eventos. A reportagem presenciou, no entanto, um interno transportando junto ao corpo um grande pedaço de carne de um animal recém-abatido.

Cerca de 80% dos acolhidos nos sítios em Jarinu são ex-frequentadores da Cracolândia. Pelo menos um terço dos que estão atualmente abrigados é de idosos, muitos com doenças crônicas, deficiências físicas ou problemas mentais.

O grupo religioso conta com voluntários que trabalham nas ruas de São Paulo, tentando convencer usuários de drogas a largar o vício com o auxílio da fé, além de ônibus e micro-ônibus que fazem as viagens do centro da capital paulista até o sítio em Jarinu.

Segundo Santos, os veículos costumavam fazer uma viagem por semana entre São Paulo e Jarinu, levando aos sítios 80 novos abrigados a cada trajeto. A regra só mudou há cerca de um mês, quando moradores da cidade do interior reclamaram da presença de usuários de drogas no município. “Como estavam vindo muitos usuários, alguns desistiam de ficar aqui e iam embora, indo para o centro de Jarinu. A partir daí, suspendemos a chegada de novos abrigados e passamos a fazer um trabalho de pagar a passagem de volta para São Paulo daqueles que querem ir embora”, explica Santos.

O coordenador explica que há mais de 200 voluntários atuando nos sítios da Missão Belém em Jarinu, todos ex-internos. Eles são responsáveis, por exemplo, pelo cuidado dos pacientes mais debilitados. “Temos um cuidador para cada quatro abrigados. Aqui é náufrago salvando náufrago.”

O sítio não tem uma equipe médica fixa, apenas a visita voluntária de um profissional uma vez por semana - a presença médica não é obrigatória em comunidade terapêuticas. Nos sítios ainda há orações, esportes e cursos profissionalizantes. 

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