Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Sob Doria, serviços de manutenção de ruas e calçadas em SP têm queda

Oito em nove ações da Prefeitura - como varrição, limpeza de pichações e ampliação de sarjetas - diminuíram entre janeiro e agosto

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

04 Outubro 2017 | 03h00

SÃO PAULO - Oito de nove serviços de zeladoria - como reparos de calçadas, varrição de rua e limpeza de pichações - feitos pela Prefeitura de São Paulo tiveram queda entre janeiro e agosto, na comparação com o mesmo período em 2016. O pior desempenho foi na extensão de guias e sarjetas, com queda de 55,8% - foram 63,2 mil metros de ampliação em 2017, ante 143,1 mil no ano passado. A zeladoria é uma das principais bandeiras do prefeito João Doria (PSDB). 

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Os dados foram enviados pela Secretaria de Prefeituras Regionais, responsável pelas ações desse tipo, por meio da Lei de Acesso à Informação e tabulados pelo Estado. De 13 ações do tipo conduzidas pela Prefeitura, a gestão informou dados sobre nove. A pasta não detalhou números sobre a manutenção de iluminação pública, reparo de sinalização de trânsito e de praças e canteiros, além da retirada de faixas e cartazes. Das ações com números informados, só a poda de árvores teve alta no período, de 1%. 

Os indicadores não melhoraram, mesmo com pelo menos 39 mutirões de zeladoria do Cidade Linda, um primeiros programas lançados por Doria. Outra frente é o Mutirão Mário Covas, de reparo de calçadas, mas a manutenção desses espaços teve queda de 36%, no total de metros quadrados.

No Cidade Linda e nos outros mutirões, Doria e secretários vão a um bairro, fazem a ação inicial de zeladoria e, nos dias seguintes, agentes terceirizados e da Prefeitura se responsabilizam por concluir o serviço. 

Uma lixeira com o logotipo do Cidade Linda indica que uma academia ao ar livre - local com aparelhos de ginástica - na Avenida Luiz Dumont, no Tucuruvi, na zona norte, teve ação do programa. A grama está cortada e a calçada, varrida. Mas é do outro lado da via que o problema aparece: calçadas quebradas e mato alto atrapalham os pedestres.

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Quem frequenta a região - adolescentes, em grande parte - reclama do abandono. “Sempre foi assim e não mudou”, diz o estudante Tiago Dias, de 17 anos. Mesmo na academia pública reformada, já há uma placa pichada. Embora tenha iniciado uma guerra com pichadores, a gestão Doria também limpou menos pichações até agosto. Foram 77 áreas limpas, ante 102 no mesmo período do ano passado.

A alguns minutos da academia ao ar livre, na mesma avenida, moradores têm se mobilizado para cuidar da Praça Nossa Senhora dos Prazeres. Até um monumento do Rotary, que fica no local, está pichado. Com muitas árvores - que precisam de poda - é comum que a calçada fique cheia de folhas e a grama, sem cortar. 

“Eles só jogam água, mas não varrem nada. Estamos cansados de pedir. No fim das contas, é a comunidade que se mobiliza”, diz a advogada Carla Giuseppe, de 48 anos, do conselho de segurança do Tucuruvi. 

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No Tremembé, também na zona norte, a fiação elétrica se mistura com a folha das árvores e causa indignação dos moradores da rua Francisco Couto. “Já faz um ano que pedimos para cortarem”, conta a doméstica Elenice Barreto, de 50 anos. Um córrego cheio de lixo acumulado passa na frente de sua casa. 

Zona leste

Outra região que sofre com o abandono, segundo os moradores, é a de Sapopemba, na zona leste. O Parque Linear da Integração Zilda Arns, por exemplo, tem brinquedos quebrados e sem pintura, mato alto por todos os lados e paredes pichadas. 

Na Avenida Aricanduva, nos arredores do Parque do Carmo, também na zona leste, os relatos também apontam para problemas frequentes de zeladoria. Logo na frente do portão 1 do parque, por exemplo, há calçadas e guias esburacadas. Toda a calçada ao redor do local tem mato. “O parque em si é bem cuidado. O problema é o entorno”, resume a cuidadora Silvia Souza, de 25 anos.

Prefeitura promete R$ 100 mi extras para reforçar ações

A Prefeitura informou, em nota, ter recebido, em setembro, suplementação orçamentária de R$ 100 milhões para investir em ações de zeladoria e melhorar o prazo de atendimento dos pedidos dos cidadãos. A gestão João Doria (PSDB) disse ainda que os mutirões de zeladoria foram “emergenciais” por causa da enorme demanda de zeladoria encontrada no início da gestão. Informou também que as ações, como o Cidade Linda e o Mutirão Mário Covas, vão continuar. 

“Dentre as medidas já adotadas, está o aumento das equipes de tapa-buraco, com o objetivo de consertar 85% dos buracos da cidade até o final do ano”, afirmou a Prefeitura. “Paralelamente, o programa Asfalto Novo tem como meta recapear cerca de 680 mil metros quadrados de vias”, acrescentou. 

O programa de metas de Doria prevê a garantia de ações concentradas de zeladoria urbana em 200 eixos e marcos estratégicos da cidade. Prevê também reduzir o tempo médio de atendimento dos cinco principais serviços solicitados às Prefeituras regionais, em relação aos últimos quatro ano - tapa-buraco, avaliação e serviços em árvores em vias públicas e remoção de objetos, de veículos abandonados e de entulho em via pública. 

O plano descreve a zeladoria como "um dos itens de maior insatisfação da população" no início da gestão e os aponta como "essenciais" para a imagem da cidade, com efeitos no desenvolvimento local e na redução da criminalidade.

Só 3 mutirões de zeladoria receberam doações

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou, em coletiva de 29 de dezembro, antes da posse, que os mutirões do programa Cidade Linda teriam “custo zero” aos cofres municipais. A promessa era de que os agentes fariam trabalho em suas horas extras, com custo pago por concessionárias da cidade, em doação. “Todas elas são voluntárias na mão de obra, nos equipamentos e nos materiais necessários”, declarou Doria, na época.

Na prática, porém, na maioria dos mutirões - 36 dos 39 feitos até agora, ou 92,3% do total - são deslocados funcionários da própria Prefeitura e terceirizados em seus horários de trabalho comum, sem nenhum tipo de hora extra. Somente três ações do tipo - na Avenidas 9 de Julho e Paulista, na região central, e na 23 de Maio, na zona sul - receberam estes recursos. 

Por meio da Lei de Acesso à Informação, 22 das 32 prefeituras regionais da capital informaram ao Estado que não há pagamento de horas extras para a realização dos mutirões. As demais não responderam ou ainda não tiveram ações do Cidade Linda. 

A Prefeitura Regional de M’Boi Mirim, na zona sul, informou que servidores municipais compensaram o dia trabalhado no mutirão de sábado com folga em uma dia útil. Em relação ao funcionário terceirizado, o órgão informou que o trabalho em dois sábados por mês já é previsto em contrato, sem necessidade de pagar hora extra. 

Já o custo total da publicidade do Cidade Linda no primeiro semestre foi de R$ 3,2 milhões, de acordo com publicação da Prefeitura no Diário Oficial

Resposta

Questionado sobre os custos dos mutirões, a gestão Doria admitiu que o programa não é “gratuito” e que “o projeto foi ampliado e replicado em iniciativas regionais”, como a ação Bairro Lindo, além de mutirões de zeladoria “com a participação da sociedade”. 

A Prefeitura não informou o valor gasto por cada regional com os mutirões.

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