Só 19 dos 47 shopping centers de SP estão com a documentação em dia

Principal irregularidade é o desrespeito ao nº de vagas estabelecido na Certidão de Diretrizes para cada um dos centros de compras

ARTUR RODRIGUES, ISADORA PERON , JULIANA DEODORO, O Estado de S.Paulo

18 Julho 2012 | 03h04

Dos 47 shopping centers da capital, apenas 19 têm a documentação em dia. Pente-fino feito pela própria Prefeitura nos centros de compras, após denúncias de pagamento de propina, descobriu que 22 estão irregulares e já acumulam R$ 15 milhões em multas desde janeiro. Outros seis, também irregulares, apoiam-se em liminares judiciais para fugir da fiscalização.

O último shopping multado foi o Interlagos. A autuação de R$ 1,9 milhão, por construção acima do permitido, foi dada anteontem. A Prefeitura ameaça lacrar o espaço em 30 dias se o problema não for resolvido.

A principal irregularidade dos shoppings em geral se refere ao número de vagas de estacionamento estabelecido na Certidão de Diretrizes. "Fazem puxadinho, lava-rápido, fecham valet, rearranjam", diz o secretário das Subprefeituras, Ronaldo Camargo. Ele garante, no entanto, que nenhuma das irregularidades encontradas traz risco a usuários.

O secretário afirma que a maioria dos shoppings tem "anomalias pequenas" e tem se reunido com a Prefeitura para regularizar sua situação. Todos correm risco de ser fechados. É o caso, segundo o secretário, do West Plaza. "Mas eles já iniciaram uma série de obras. Demoliram 46 lojas que tinham construído a mais", afirma Camargo.

O Estado procurou os 22 shoppings considerados irregulares. Apenas os responsáveis pelo Pompeia Nobre não foram localizados pela reportagem. Dos outros 21, 12 não responderam até as 20h30 de ontem. O Pátio Higienópolis afirmou, em nota, que a decisão da Prefeitura de cassar seu alvará de funcionamento baseou-se em um equívoco e "que cumpre rigorosamente as exigências legais referentes ao número de vagas de estacionamento". O Portal do Morumbi também afirmou estar regular e alegou possuir "auto de regularização expedido pela Prefeitura".

Os Shoppings Eldorado, Pirituba e Metrô Itaquera afirmaram que já providenciaram a regularização da documentação solicitada pela Prefeitura.

O Frei Caneca informou que foi notificado a apresentar alguns documentos e "está tomando as devidas providências". O Shopping Butantã também afirmou que já está em contato com a Prefeitura e "tomará todas as providências necessárias, de acordo com as exigências do órgão". Já a Brookfield Gestão de Empreendimentos - administradora do Pátio Paulista e do Kinoplex/Brascan, envolvida em denúncias de pagamento de propina - não quis se manifestar.

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