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Só 120 ambulantes têm autorização para vender comida na rua

Damaris Giuliana - O Estado de S.Paulo

18 Novembro 2010 | 00h 00

Churrasquinho, milho e yakissoba não têm vez em SP. De alimentos não industrializados, apenas hot-dog é liberado

É bem provável que o leitor ou um conhecido já tenha consumido alguma comida na rua: pastel, pipoca, milho verde, yakissoba, churrasquinho... Saiba que tudo isso é oferecido de forma irregular e sem inspeção da Vigilância Sanitária. Em toda a cidade de São Paulo, segundo o Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), apenas 120 ambulantes estão cadastrados para vender alimentos nas ruas.

A rapidez no preparo e o preço são grandes atrativos, mas a ocupação irregular do espaço público prejudica motoristas e pedestres e as más condições de higiene apresentam risco à saúde. Segundo o professor de Vigilância Sanitária da Faculdade de Saúde Pública da USP Pedro Germano, "em especial para crianças com menos de 6 anos, idosos, grávidas e pessoas com o sistema imunológico comprometido".

De acordo com a Lei Municipal 12.736/98, o único alimento não industrializado que pode ser vendido em via pública é o cachorro-quente. Para conseguir autorização, os "dogueiros motorizados" precisam participar de um curso de manipulação de alimentos, adaptar os veículos seguindo normas de higiene e ter o ponto aprovado pelo DSV. Os 120 ambulantes autorizados são justamente vendedores de hot-dogs. Segundo a Prefeitura, há outros 72 casos em análise e outros 30 já com autorização da Vigilância Sanitária, esperando apenas a emissão do Termo de Permissão de Uso (TPU).

C., dogueiro que trabalha de forma irregular há 14 anos na Lapa, afirma que é difícil e custoso conseguir uma licença. Há dois anos ele fez o curso de manipulação de alimentos, gastou R$ 8 mil para adaptar a perua e teve o nome publicado no Diário Oficial da Cidade. Entretanto, ainda não recebeu o TPU. "Já perdi 12 cadeiras, seis mesas e mercadoria. Fui detido quatro vezes. Cada multa custa R$ 485. Para retirar uma churrasqueira apreendida é R$ 510. Mesa e cadeira, R$ 50. Um absurdo!"

Fiscalização. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, apenas os dogueiros estão "no âmbito de fiscalização da Vigilância em Alimentos". Como os demais vendedores de alimentos não trabalham de forma regular, o controle é de responsabilidade das subprefeituras.

A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras afirma que "a fiscalização é rotineira e constante. Sua periodicidade varia de acordo com a programação e necessidade de cada subprefeitura". É possível fazer denúncias pelo telefone 156, pelo site da Prefeitura ou diretamente nas praças de atendimento das subprefeituras. A identificação não é necessária.

PRESTE ATENÇÃO...

1. Higiene. Observar o local, balcão, recipientes, utensílios, bisnagas para molhos e roupas do atendente.

2. Vendedor. Deve usar avental, preferencialmente branco, além de boné ou touca e luvas descartáveis. Homens devem estar barbeados.

3. Maus costumes do manipulador. Alisar o cabelo; mexer nas orelhas, ouvidos, boca e nariz; tocar em partes do corpo não protegidas por vestimenta; falar, cantar, tossir e fumar próximo dos alimentos; manipular dinheiro e não lavar as mãos depois.

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