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Só 1 em cada 3 latrocínios é esclarecido pelos distritos policiais da capital

Lourival Sant’Anna - O Estado de S. Paulo - O Estado de S. Paulo

02 Fevereiro 2014 | 02h 00

Índices foram obtidos com exclusividade pelo ‘Estado’ e são considerados baixos; menor média de elucidação de roubos seguidos de morte pertence ao Deic, com 12%

O Departamento de Investigações Criminais (Deic) esclareceu apenas 12% dos latrocínios – roubos seguidos de morte – que lhe foram encaminhados no Estado de São Paulo de janeiro a novembro do ano passado. Segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estado, a taxa média de esclarecimento desse crime por todos os departamentos da Polícia Civil foi de 40%. O número é puxado para cima pelo melhor desempenho no interior.

A taxa de esclarecimento de crimes é um segredo bem guardado pelas polícias brasileiras, porque dá a medida de sua ineficiência. O latrocínio é um crime relativamente raro, e de grande repercussão, o que o leva a ser mais investigado. O roubo, por exemplo, tem taxa de elucidação de apenas 3% no Estado. Os dados são fornecidos pela Polícia Civil, sem controle externo.

O Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) teve desempenho melhor do que o Deic: 27%. A alçada sobre essa modalidade de crime foi transferida do DHPP para o Deic (especializado em crime organizado) em abril do ano passado. Ambos atuam mais na capital. No interior, as delegacias não especializadas ficam a cargo de quase todos os crimes, exceto entorpecentes. O Decap, que reúne as delegacias comuns da capital, esclareceu 30% dos latrocínios; o Demacro, que abrange os 38 municípios da Região Metropolitana, menos a capital, 31%.

Fora da Grande São Paulo, a única região que se saiu pior foi a de Santos: 22%. As taxas sobem no interior a partir de Piracicaba, com 53%, e chegam a 100% em Presidente Prudente e Araçatuba (veja infográfico).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou na segunda-feira que foram registrados 385 latrocínios em todo o ano passado.

“Este é um daqueles números guardados a sete chaves pela SSP, pois em geral as nossas taxas de esclarecimento são bem baixas”, disse Túlio Kahn, ex-coordenador de Análise e Planejamento da secretaria, ao ver os dados obtidos pelo Estado.

“Infelizmente ainda é muito baixo e isso resulta da política de investigação cartorária, nos moldes do século 19”, definiu um ex-integrante da cúpula da Polícia Civil, que pediu para não ser identificado. “Hoje o inquérito passeia de viatura. Vai para o promotor e o juiz para pegar carimbo e volta para o armário, sem nenhuma providência. Se tenho três testemunhas de um homicídio, convoco uma para março, outra para abril e outra para maio. Assim, dou ares de que estou trabalhando para meu chefe perceber, e vou tocando minha vidinha.”

Inflados. Mesmo diante de índices tão baixos, o coronel José Vicente da Silva Filho, ex-comandante da Polícia Militar e ex-secretário nacional de Segurança, duvida. Ele explica que a Polícia Civil só deveria contabilizar como esclarecidos os crimes cujo autor não tenha sido preso em flagrante, já que esses casos não demandam investigação. Só em novembro, a PM fez 143 mil flagrantes. “Muitos desses podem estar contaminados pela prisão em flagrante. Não sabemos qual a porcentagem deles. É frequente que inflem.”

Além disso, “muitas vezes o esclarecimento é precário”, adverte José Vicente. “A polícia coloca em um relatório um palpite de que muito provavelmente foi fulano. Bate no MP (Ministério Público), que verifica a qualidade das evidências para incriminar suposto autor, e é comum retornar para novas diligências.” Geralmente, diz o coronel, “o entusiasmo do investigador não se confirma: faltam testemunhos, evidências”.

“Os disparates são tão grandes”, disse o coronel, analisando os números. “A referência de esclarecimento ainda é o DHPP, porque, apesar de já ter tido momentos melhores, é um grupo especializado em esclarecimento de morte.” Na visão dele, “tudo o que passa dos 27%” apurados pelo DHPP deve ser visto com cautela. “Acho exagerados os dados do interior.”

Tanto o coronel quanto o delegado consideram um erro a transferência do latrocínio do DHPP para o Deic. “Sempre foi da delegacia de homicídios, porque o humano é muito mais afetado do que o patrimônio”, disse o delegado. “O Deic tem de investigar crime organizado, não batedor de carteira que mata uma senhora em assalto mal feito no trânsito. Isso é para Homicídios.”O coronel diz que o DHPP desenvolveu uma coordenação com as delegacias comuns, que dão a primeira resposta, e capacitou os distritos com maior incidência de homicídios. “O delegado corre lá com a equipe, isola o local e interroga pessoas em volta do cadáver. Quanto mais tempo demora, piora a condição de esclarecimento.”

Argumento. O secretário Fernando Grella Vieira justificou a mudança. “O latrocínio é o roubo que não deu certo”, disse ele ao Estado. “Quem comete latrocínio não é o homicida. É o ladrão, que está aí para assaltar. Então é mais natural, está na linha de desdobramento do roubo.”