FELIPE RAU/ESTADÃO
FELIPE RAU/ESTADÃO

‘Situação das contas da Prefeitura é bastante razoável’

Secretário diz que receita real do Município cresceu 2% ao ano sem aumento de carga tributária e com queda de inadimplência

Entrevista com

Marcos Cruz

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

10 Julho 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Depois de dois anos e meio à frente da Secretaria Municipal de Finanças, o engenheiro Marcos Cruz, de 39 anos, anunciou que deixará o cargo para voltar à iniciativa privada - era sócio da consultoria McKinsey & Company -, alegando motivos pessoais. Além de cuidar das contas da cidade, o secretário esteve no centro das investigações da Máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), que agia na Pasta antes de ele assumir, e enfrentou fogo amigo de parlamentares do PT na Câmara, que se queixavam do “freio puxado” para liberação de verbas. Confira sua última entrevista como secretário.

Que balanço o sr. faz de sua gestão?

Dentro do contexto das finanças públicas nacionais e no cenário em que a gente se encontra, a Prefeitura está em uma posição bastante razoável. Digo razoável porque não é boa, mas está longe de estar ruim. E acho que foram boas vitórias nesses três anos. Crescemos a receita em termos reais nesses dois anos e vamos crescer em 2015. Estamos crescendo 2% real ao ano e sem aumento de carga tributária. Entendo isso como bastante razoável e resultado de melhorias de métodos de arrecadação e fiscalização. 

Como a receita cresceu? 

A inadimplência do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) tinha média histórica 10,3%. A partir de uma série de procedimentos, diminuímos um ponto porcentual. Só essa redução valeu R$ 100 milhões a mais. Outro exemplo é o famoso ISS Habite-se, que pulou de R$ 60 milhões em 2012 para R$ 100 milhões em 2014. Isso foi feito área por área. Na cobrança de multas de trânsito, neste ano, mudamos a inscrição no Cadin (Cadastro Informativo Municipal). Antes, ficava parada e era inscrita ano a ano. Agora, isso foi sendo feito ao longo do ano. A inadimplência caiu. Foi uma série de pequenas ações que fizeram as finanças ficarem saudáveis.

Mas e as despesas públicas?

Nossa prioridade foi reduzir o nível de custeio, as despesas correntes, para aumentar o investimento. Nosso custeio foi de R$ 37 bilhões. Nosso principal bloco era o das despesas de terceiros. Elas vinham crescendo cerca de 8% acima da inflação por ano, o que é um padrão insustentável. É aqui que fizemos nossa maior atuação, para um crescimento real de 0,7%. Também tivemos mudanças de procedimentos. Nas nossas compras, o número de pregões presenciais ainda era o dobro do de pregões eletrônicos (tidos como menos sujeitos a fraude), que reduz drasticamente os custos. Nós também negociamos a troca dos índices de reajuste dos contratos. Antes, eram usados índices setoriais, que eram até o dobro da inflação. Mudamos para o IPC, o índice de inflação mais básico.

Mesmo aliados criticam a gestão por ter puxado o freio nas despesas, travando investimentos da Prefeitura. 

A Prefeitura gasta o que ela tem. Não vamos gastar o que não temos, o que, às vezes, é a intenção. Mas tenho muito conforto que fizemos uma gestão dentro das possibilidades. Batemos, no último ano, o recorde de investimentos de todos os tempos da história da cidade. Em todo o primeiro ano de gestão, há uma derrubada de investimentos. Nós tivemos crescimento e mantivemos os mesmos níveis, tanto no ano passado quanto teremos neste ano.

A Prefeitura contava com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a crise é apontada como motivo para esses recursos não chegarem. Isso atrapalhou os investimentos?

Nos dois últimos anos da gestão anterior, 2011 e 2012, o total de repasses federais foi de R$ 100 milhões. Em 2013 e 2014 (gestão Haddad), foi de R$ 400 milhões. Foi aquém? Foi. Poderia ser mais. Mas por que está aquém? Porque foi o tempo de se fazer as licitações, de assinar os contratos, de começar a obra e, de fato, a União está enfrentando um ano mais desafiador. Mas, no médio prazo, essas obras vão acontecer. Já estão acontecendo e vão terminar.

A renegociação da dívida é importante para as gerações futuras, mas não tem impacto direto na atual gestão, que enfrenta uma série de críticas. Faltou apoio dos aliados políticos nesse ponto?

Não sei responder sobre isso. O que entendo é que, para a população que entende o que isso significa para o futuro da cidade, é isso que vai possibilitar a retomada dos investimentos. Essa foi a preocupação nossa e do prefeito.

Como foi trabalhar na secretaria onde agia a Máfia do ISS?

(Pausa). Essa ação não estava nos nossos planos. (Outra pausa) As suspeitas começaram ainda na transição. O que fizemos foi trabalhar com a Controladoria-Geral do Município e com o Ministério Público Estadual. Há os fiscais corruptos. Mas há também os fiscais que são íntegros e incorruptíveis. 

O que o senhor tentou fazer e não foi possível?

Queria que as PPPs (Parcerias Público-Privadas) e que as concessões tivessem andado mais rápido. A PPP da iluminação está chegando ao fim, está no Tribunal de Contas (do Município) e tenho confiança de que chega ao fim, extremamente competitiva. E tem a concessão do Anhembi, que tem, acho, nove inscritos.

Por que o senhor está saindo?

Estou encerrando um ciclo. Meu plano sempre foi ficar dois ou três anos, isso já estava acordado com o prefeito, e encerro com resultados positivos.

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