Senado aprova FGTS para vítimas de chuvas

Aprovada em caráter terminativo, proposta que beneficia afetados por desastres naturais agora vai para a Câmara

Ana Paula Scinocca, O Estado de S.Paulo

28 Abril 2010 | 00h00

Vítimas de desastres naturais como deslizamento de encostas ou queda de barreiras, provocadas pela chuva, poderão sacar dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o limite de R$ 4.650. A autorização consta de projeto de lei aprovado ontem, em decisão terminativa, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara.

A medida pode se tornar alívio, por exemplo, para as vítimas das chuvas dos últimos dias que voltaram a causar prejuízos em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Para o autor do projeto (PLS 158/07), senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposta corrige uma lacuna, inserindo "uma lista mais completa e realista dos eventos naturais desastrosos que podem acometer a população brasileira".

Cataratas. Segundo a Defesa Civil de Santa Catarina, 37 municípios já haviam entrado em situação de emergência, até as 22 horas de ontem, por causa das chuvas que atingem o Estado desde a semana passada. Mais de 161 mil pessoas foram afetadas em 61 cidades. São 6.937 desalojados e 777 desabrigados. Dez pessoas ficaram feridas. Não há registro de mortes.

Apesar do dia de sol, os efeitos do temporal não cessaram ontem. Um buraco aberto pela chuva interdita parcialmente a BR-153, na altura do km 2, entre Concórdia (SC) e Erechim (RS). O trânsito flui em meia pista. Não há previsão para o início das obras. Ontem, o acesso de turistas às passarelas das Cataratas do Iguaçu continuava proibido por causa do grande volume de água no local. / COLABORARAM MAURÍCIO OLIVEIRA, FABIANA MARCHEZI e PRISCILA TRINDADE

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