Sem-teto ocupam imóveis no centro de SP e armam barracas no Viaduto do Chá

Movimento critica falta de políticas públicas para moradia e reclama imóveis vazios na cidade

Bruno Lupion, do estadão.com.br,

26 Abril 2010 | 04h06

 

SÃO PAULO - Cerca de 1,5 mil famílias sem-teto ocuparam na madrugada desta segunda-feira, 26, dois prédios abandonados na região central e um terreno na zona sul de São Paulo. Algumas horas depois, por volta das 4h30, outros 700 sem-teto armaram barracas de madeira e lona na calçada do Viaduto do Chá, ao lado do prédio da prefeitura, segundo a Frente de Luta por Moradia (FLM).

 

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No centro, foram ocupados o Edifício Prestes Maia, próximo à estação da Luz, e um edifício na Avenida Nove de Julho, nº 1084, que pertencia ao INSS. As famílias também ocuparam um terreno na Rua Henry Martin, nº 120, em M'Boi Mirim, onde 150 famílias começam a construir alguns barracos. O uso dos três locais para construção de moradias de interesse social é uma antiga reivindicação dos manifestantes.

 

Ivaneti de Araújo, coordenadora do Movimento Sem-Teto do Centro (MSTC), diz que 172 famílias despejadas em 2007 do Edifício Prestes Maia ainda não têm onde morar, apesar de muitos prédios na região central estarem vazios. "Há mais de 400 imóveis vazios no centro, com dívidas milionárias de IPTU, que poderiam se tornar moradia de interesse social", diz.

 

O movimento também critica os "três níveis de governo" pela falta de políticas públicas de moradia destinadas a quem ganha menos de três salários mínimos. "Para essa faixa de renda, não foi assentado nenhum tijolo do Minha Casa, Minha Vida", afirma a FLM.

 

A organização relatou um breve confronto entre moradores e PM, com uso de bombas de efeito moral e gás pimenta, na Rua Álvaro de Carvalho, atrás do edifício ocupado na Avenida Nove de Julho. A PM nega.

 

 

*Leia abaixo: "carta aberta" divulgada pela FLM*

 

Excelências

 

Do Executivo, Legislativo e Judiciário;

 

Poderes Públicos, Federal, Estadual e Municipal;

 

Homens e Mulheres de bem!

 

Estamos aqui para dar início a um grande projeto. Seja, estabelecer parceria com os poderes públicos para construir moradia para nossas famílias. Somos trabalhadores desta grande cidade. Mantemos nossa São Paulo em pé 24 horas por dia. Entretanto, não usufruímos dos benefícios por nós construídos e mantidos. Por insuficiência de meios de sobrevivência somos empurrados e forçados, contra nossa vontade, a morar nos morros, nos lixões, nas encostas, nas áreas alagadiças, nas moradias insalubres e também nas ruas. Situação que não somos causadores. Somos vitimas da desigualdade econômica.

 

As enchentes ocorridas em São Paulo, Rio e Salvador revelaram a situação dramática em que vivemos. Aquilo que deveria ser apenas uma forte chuva, como é para aqueles que vivem bem nas melhores terras da cidade, se transformou em uma tragédia para nossas vidas. As chuvas adicionaram sofrimentos às difíceis condições de sobrevivência em nosso cotidiano. Mas, não é momento de se lamentar. É momento de agir. A moradia digna é um DIREITO. Os poderes públicos têm a obrigação de fazer habitações para quem não tem, assim como devem garantir saúde, educação, transportes, segurança,...

 

Deste modo, todos aqueles que possuem algum poder tem o dever de trabalhar para que nenhuma criança e sua família sofram a violência dessas catástrofes. Ou tenham suas vidas humilhadas nas péssimas condições habitacionais. Por isso estamos aqui, sugerindo aos poderes públicos a construção de moradias e o atendimento de nossas famílias.

 

Para nós aqui em São Paulo não fluem os projetos habitacionais. Não há atendimento para quem ganha até 3 salários mínimos, justamente quem mais precisa. Para essa faixa de renda, não foi assentado nenhum tijolo do Minha Casa, Minha Vida. Os programas habitacionais existentes como carta de crédito, parceria social e até o Minha Casa, Minha Vida contribuem para elevar a renda da terra. Em contrapartida dificulta ainda mais o acesso das nossas famílias a uma moradia decente. Os subsídios a esses programas triplicaram o preço das moradias. Empreendimentos populares encaminhados por meio de bancos emperram a agilidade necessária.

 

Queremos projetos de moradia popular. Desenvolvidos pelo poder público. Aquisição das terras por preços justos. Desapropriação dos imóveis dos devedores de impostos. Medidas fiscais, como o Imposto Progressivo para os imóveis vazios e abandonados, e de acordo com o tamanho e a quantidade de propriedades de um mesmo dono. Sem estas medidas não se resolverá a penúria habitacional existente no Brasil.

 

Pleiteamos ainda que os projetos habitacionais sejam desenvolvidos, construídos e geridos em parceria com a demanda organizada. Costumamos ouvir que não devemos agir, pedem para esperar quietos na fila. Ora, DIREITO NÃO TEM FILA, estamos somente exercendo nosso Direito de Ação. Direito é Direito e obtêm quem pleiteia.

Não podemos esperar. É agora ou nunca. Vamos juntos: União, Estado, Município e famílias organizadas concretizar as seguintes propostas habitacionais:

 

1. Abertura do edital de contratação do projeto e obras dos imóveis do INSS na Avenida Nove de Julho, número 1084, com 540 unidades habitacionais, e Avenida Senador Teotônio Vilela, com 83 unidades, projetos parados por mais de dez anos;

 

2. Desapropriação dos seguintes imóveis e terrenos apresentados pela FLM: Edifício Prestes Maia, nº 911, com 229 unidades, Prédio da Rua Mauá, 340, Prédio da Av. São João, 1.523, terreno localizado à Av. Bento Guelfi,1.800 e Rua Henry Martin, 120 - MBoi Mirim. Essas são lutas que os movimentos da FLM travam há pelo menos 8 anos;

 

3. Reabilitação ou revalidação das cartas de crédito das famílias da demanda Prestes Maia e convocação para habilitação das famílias que ainda não foram convocadas;

 

4. Inicio imediato do empreendimento Bela Morada, que assinou convênio em abril de 2004. A empresa que venceu a licitação para realização das obras, assinou o contrato com a COHAB em 2008. Desde então, a empresa se nega a iniciar a obra e também a assinar a rescisão do contrato. Ficando assim a demanda refém de tal situação. Esperamos solução imediata;

 

5. Apresentação de cronograma de atendimento em unidades habitacionais de COHAB, CDHU e Minha Casa, Minha Vida para as famílias assistidas no programa de atendimento emergencial e Parceria Social totalizando 1.200 famílias;

 

6. Assegurar atendimento das famílias assistidas no Programa emergencial e Parceria Social nos empreendimentos Teotônio Vilela na Zona Leste de São Paulo, são 480 unidades;

 

7. Atendimento imediato das 60 famílias habilitadas no Programa PAR II (compromisso feito pela Diretoria Comercial de COHAB e Superintendência de HABI), há 5 anos na espera;

 

8. Agilidade na assinatura de convênio do Programa Gestão Compartilhada (Edital 001/08, 002/09 e 003/09);

 

9. Publicação de edital para a contratação de projetos e obras na Zona Sul, áreas desapropriadas pela CDHU na Rua Ana Aslan, n. 9999, para atendimento das 840 famílias do Parque do Engenho;

 

10. Definir a demanda dos 53 imóveis desapropriados no centro, garantindo a destinação de 1000 unidades para famílias organizadas nos movimentos do centro ligados à FLM;

 

11. Construção de projeto habitacional destinado as 700 famílias da Favela da Eletropaulo, localizada no Jardim Ipanema, Zona Lestes, prestes a sofrer reintegração de posse;

 

12. As famílias devem ser indicadas a projetos habitacionais definitivos pelas suas organizações de sem-teto. Participar da demanda quem pleiteia seu Direito. Devem acompanhar a implementação do empreendimento desde seu inicio. NINGUÉM DEVE TEMER A DEMOCRACIA. Queremos participar da gestão do projeto.

 

São Paulo, 26 de abril de 2010

 

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