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Seguradora da TAM quer ser ressarcida por indenizações a vítimas

Marco Antônio Carvalho - Especial para O Estado

01 Setembro 2014 | 17h 24

Para Itaú Seguros, Airbus foi responsável por acidente aéreo e deve assumir pagamento a parentes, que superam meio bilhão de reais

Acidente com avião da TAM matou 199 pessoas em agosto de 2007
Acidente com avião da TAM matou 199 pessoas em agosto de 2007

Atualizado às 8h30 do dia 2/9

SÃO PAULO - A Itaú Seguros, empresa seguradora da companhia aérea TAM, quer ser ressarcida pelo pagamento de indenizações a vítimas do acidente com o voo JJ3054, que matou 199 pessoas em 2007 em São Paulo. Na visão da seguradora, a Airbus, fabricante do modelo A320, foi a "responsável exclusiva" pela tragédia por supostas falhas no projeto da aeronave. Valores pagos a parentes das vítimas superam meio bilhão de reais.

Para averiguar a responsabilidade da Airbus no caso, a 36ª Vara Cível de São Paulo deferiu em março pedido para realização de perícia técnica de engenharia e 106 pontos de questionamento da seguradora deveriam ser respondidos em laudo. Há duas semanas, no entanto, a 16ª Câmara de Direito Privado atendeu pedido da multinacional de aviação e suspendeu temporariamente o processo em 1º instância.

Com a perícia, a Itaú planejava embasar seu pedido de ressarcimento financeiro das quantias pagas em indenização a parentes das vítimas do acidente. O valor total pago e atualizado supera os R$ 537 milhões, em estimativa da seguradora. O posicionamento da Itaú Seguros em apontar responsabilidade para Airbus difere do entendimento do Ministério Público Federal sobre o caso, responsável pela acusação em um processo que corre na esfera criminal ainda sem desfecho.

Em abril, o procurador Rodrigo de Grandis pediu que se condene uma ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e um ex-diretor da TAM a uma pena de 24 anos de prisão. Para o procurador, os dois assumiram risco de expor a perigo aeronaves que operavam em Congonhas.

Na esfera cível, A Itaú enxerga "responsabilidade exclusiva da Airbus" no acidente, razão pela qual requer "a condenação ao ressarcimento de todos os valores despendidos, e que vierem a ser despendidos" com o pagamento de indenizações. Em março desse ano, a seguradora entrou com pedido de perícia técnica e solicitou informações de 107 pontos supostamente controversos, como funcionamento de softwares, alertas e procedimentos técnicos da aeronave.

A Justiça negou um dos 107 pontos e pediu a reformulação de outros seis antes da realização da perícia. Em decisão, o juízo da Vara se posicionou pela necessidade da perícia para "que se decida a respeito da tese do autor, concluindo a perícia se houve ou não falha de projeto da aeronave e, em caso positivo, se esta falha foi a principal causa determinante do acidente". 

Em 18 de agosto, o engenheiro Robert Williams Scavone Kairalla foi designado como perito e deveria indicar assistentes para elaboração conjunta de laudo pericial ainda sem prazo para término. O desembargador Simões de Vergueiro, da 16ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo, atendeu a pedido da Airbus e suspendeu o processo em 1ª instância até análise pelos desembargadores de questionamentos da Airbus.

Resposta. Em defesa às acusações do processo, a Airbus apontou o que acredita ser os culpados pelo maior acidente aéreo brasileiro: os dois pilotos; a empresa TAM, que supostamente não quis instalar o software para aumentar avisos em caso de assimetria dos manetes; e problemas no Aeroporto de Congonhas.

O acidente ocorreu em 17 de julho de 2007, quando o Airbus A320 operado pela TAM não conseguiu realizar pouso com sucesso no aeroporto de Congonhas. Com o tempo chuvoso, a aeronave que vinha de Porto Alegre não conseguiu frear, ultrapassou os limites da pista e explodiu ao colidir com um prédio nas proximidades do aeroporto. O acidente matou todas as 199 pessoas entre passageiros, comissários e pilotos.

A reportagem do Estado não conseguiu manter contato com a Itaú Seguros para comentar o andamento do caso.