Sérgio Castro/Estadão
Sérgio Castro/Estadão

Secretário propõe tarifa progressiva se multa da água não der resultado

Recém-empossado na pasta de Recursos Hídricos, Benedito Braga diz que vai aguardar até dois meses para decidir se intensificará punição para quem não economizar água durante a crise

Fabio Leite e Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

01 Janeiro 2015 | 15h46

SÃO PAULO - O novo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, disse nesta quinta-feira, 1º, que deve implantar um sistema de tarifa progressiva na conta de água se a multa para quem não reduzir o consumo a partir deste mês não atingir o resultado esperado.  

"Em um mês ou dois nós vamos avaliar se essa medida da tarifa adicional vai surtir o resultado que nós estamos querendo ou não", disse Braga, após a cerimônia de posse do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e de seu secretariado no Palácio dos Bandeirantes, na zona sul da capital paulista.

A proposta do governo é de que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) cobre uma sobretaxa de 20% na conta de quem consumir até 20% mais água do que a média anterior à crise; e de 50% de quem ampliar o consumo em mais de 20%. A medida já recebeu aval técnico e jurídico da Agência Reguladora de Saneamento e Energia (Arsesp) e deve ser regulamenta na próxima semana.

"Vamos ver como é que essa opção reage, porque, no fundo, não estamos querendo aumentar tarifa, queremos reduzir o consumo. Então, vamos observar o processo durante um mês ou dois a partir da implementação, e, a partir dessa observação, tomar medidas mais, digamos, de maior incentivo", afirmou Braga. Ele disse que ainda está estudando como seria a aplicação da tarifa progressiva.

Segundo balanço de novembro divulgado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), 24% dos clientes da Região Metropolitana continuam consumindo mais água do que antes da crise de estiagem do Sistema Cantareira, declarada em janeiro de 2014.

Conforme o Estado revelou, levantamento feito pela Sabesp mostra que 446 mil consumidores da Grande São Paulo que não conseguiram reduzir o gasto com água em novembro, cerca de 10% dos clientes da companhia na região, consumiram naquele mês aproximadamente um terço de toda água produzida pelo Cantareira. Destes, 122 mil estão há cinco meses seguidos gastando água acima da média. 

De acordo com o governo, se esse grupo de consumidores, tachados de "gastões" por Alckmin, aderissem ao programa de bônus e reduzissem o consumo de água em ao menos 20%, a economia de água seria de 2.518 litros por segundo, ou 6,5 bilhões de litros. Esse volume equivale a 4,25% da produção total de água para a Grande São Paulo e seria suficiente para abastecer 700 mil pessoas. 

Sabesp. Nas primeiras horas no cargo de secretário, Benedito Braga também já anunciou que o novo presidente da Sabesp será Jerson Kelman, engenheiro carioca que já foi presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Light no Rio. O nome dele deve ser confirmado pelo Conselho de Administração da Sabesp ainda neste mês. 

Kelman vai substituir Dilma Pena, que deixou o cargo após quatro anos desgastada pela crise hídrica no Estado e alegando problemas de saúde. Braga também anunciou o retorno de Ricardo Borsari para o comando do Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee), no lugar de Alceu Segamarchi. Ao lado da ANA, o órgão é responsável pela gestão do Cantareira. Borsari é atualmente presidente da Empresa Metropolitana de Água e Energia (Emae). "O governador me pediu para fazer um trabalho técnico, para fazer um trabalho profissional. E eu escolhi os melhores profissionais para essas posições", disse Braga.

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