DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
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Secretaria da Fazenda diz que colaborou com apuração do caso

Em nota, o ex-diretor da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) José Clóvis Cabrera negou as suspeitas apontadas pelo MPE

Alexandre Hisayasu e Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

15 Julho 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Em nota, o ex-diretor da Coordenadoria de Administração Tributária (CAT) José Clóvis Cabrera negou as suspeitas. “Durante minha gestão na CAT, nunca fui comunicado, formal ou informalmente, de qualquer desaparecimento de processo no TIT, que exigisse adoção de medidas administrativas de minha parte.”

Ele negou também ter recebido qualquer tipo de informação do Ministério Público em relação às investigações que estavam em andamento, bem como providências que poderia ter tomado. Cabrera contou que, um dia antes da operação da Polícia Federal, foi informado pelo delegado do caso sobre as diligências que seriam realizadas na Secretaria da Fazenda e que deu apoio às investigações.

“Providenciei o apoio necessário, sem solicitar qualquer detalhe sobre o tipo de verificação que seria feito ou qual seria o órgão ou instalações a serem diligenciados, para preservar o alvo e a eficácia da busca e apreensão. Com o local da diligência preservado pelos policiais federais, a Corcat foi acionada e passou a acompanhar o procedimento de busca e apreensão, para coleta de elementos que permitiram sua atuação na apuração dos ilícitos funcionais em momento seguinte.”

Procurado por meio da assessoria da Secretaria da Fazenda, o presidente do TIT José Paulo Neves, não se manifestou. 

Investigação. Em nota, a assessoria da pasta informou que o órgão sempre colaborou com as investigações da Polícia Federal, desde que o caso foi descoberto, em novembro de 2012.

A pasta informou que “a Corcat concluiu em seu relatório que todos os processos foram localizados, sendo que 12 foram reconstituídos e seguiram o andamento normal e dez deles já não tramitavam pelo contencioso. O trabalho de correição foi realizado com o TIT em funcionamento. Ao mesmo tempo em que se conferiam os estoques, ocorreriam também dezenas de movimentações diárias de processos, o que é da rotina do Tribunal. Toda movimentação usual, seus registros eletrônicos e localização foram checados pela Corcat em sua investigação e corretamente registrados no relatório.” Segundo a pasta, todas as informações pedidas pelo MPE foram prestadas por Neves em 2014. 

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