Na tentativa de evitar e prevenir as enchentes, que neste ano destruíram parte da infraestrutura urbana e viária da cidade, a Prefeitura de São José do Rio Preto, a 440 km de São Paulo, proibiu a distribuição de panfletos nas ruas e semáforos da cidade. A decisão foi tomada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) depois que equipes da Secretaria de Obras Públicas, ao limpar a cidade após a enchente de 18 de janeiro, encontrou toneladas de papéis nas galerias. As inundações causaram prejuízo de R$ 66,7 milhões ao município, sendo R$ 44 milhões somente aos bens públicos danificados, entre eles, duas avenidas.
"Das duas mil toneladas que materiais que retiramos dos bueiros, podemos dizer que, em volume, os bolos de papéis de panfletos representaram pelo menos 20% de todo o material retirado", diz o secretário de Obras, Paulo Pauléra. "Mais que terra e pedras, o papel impede a passagem da água que vem das vias públicas para as caixas de captação das galerias de água da chuva", completa.
A proibição vale para toda a região central da cidade, englobando as avenidas Murchid Homsi, Bady Bassit e Alberto Andaló, as principais da cidade, que sempre inundam em dias de muita chuva. "A panfletagem se resume a esta área, que tem o maio fluxo de pessoas e carros. Temos cerca de 120 pessoas distribuindo esses panfletos por dia na região central", diz Pauléra. No entendimento do secretário, a culpa é da falta de educação da população. "O sujeito recebe o panfleto na esquina e cinco metros adiante ele o joga no chão", diz Pauléra.
Para proibir a panfletagem, a Secretaria do Meio Ambiente deixou de emitir as autorizações, permitindo apenas a entrega dos panfletos nas casas e caixas de correios. "Essas não nos causam problemas, porque os moradores jogam no lixo, os papéis entregues ou colocados nas caixas de correio", explica Pauléra. De acordo com a coordenadora de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente, Rosangela Bertolino Fioramonti, uma média de 40 a 50 pedidos de autorizações para panfletagem é feita por mês e para cada pedido, são disponibilizados de 10 a 20 pontos para entregadores. Mas mesmo com a proibição, entregadores continuam atuando no centro da cidade. Fiscais da secretaria do Meio Ambiente apreendem os panfletos e multam os responsáveis, mas o valor da multa, de R$ 34,18, é irrisório e o número de seis fiscais para autuá-los também é pequeno.
A medida causou reação das empresas que distribuem panfletos. "Estou me reunindo com representantes das gráficas e com outras empresas para entrarmos na Justiça e fazer a prefeitura cumprir a lei que regulamenta esse tipo de serviço no município", diz Rosangela Maria Barbosa, da BR-2 Panfletagem. "O problema é que não se encontra apenas panfletos nas ruas, mas principalmente embalagens de empresas estabelecidas e até do poder público, como os panfletos da campanha contra a dengue e da campanha eleitoral de políticos, inclusive do atual prefeito", diz. Rosangela diz que emprega cerca de 30 trabalhadores nos finais de semana para fazer panfletagem principalmente de feirões de carros e comercialização de imóveis. "Se essa proibição continuar terei de dispensar os funcionários, que são contratados e registrados", diz.
