Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Sabesp deve dificultar concessão de bônus por economia de água

Empresa propõe mudança na base de referência de consumo; agora quer considerar o gasto feito durante a crise. Multa pode ser prorrogada até o fim do ano que vem

Fabio Leite, O Estado de S.Paulo

23 Dezembro 2015 | 10h04

Atualizado às 14h32

SÃO PAULO - Prestes a completar dois anos da crise hídrica, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) deve aumentar em 2016 a meta de economia de água para a população, dificultando a obtenção de desconto na conta por quem reduz seu consumo, e também prorrogar até o fim do ano que vem a multa para quem gastar mais do que antes da crise.

O pedido já foi encaminhado para a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), a quem cabe aprovar ou não a medida. A decisão deve ocorrer ainda nesta semana e as novas regras devem valer a partir de janeiro com impacto nas contas de água de fevereiro para os cerca de 20 milhões de clientes da Grande São Paulo.  

Segundo o presidente da empresa, Jerson Kelman, trata-se de uma "atualização" do consumo de referência usado para calcular o desconto e o objetivo é "dar um estímulo extra" para quem ainda pode economizar mais água. Na prática, contudo, a tendência é de que menos clientes recebam os descontos na conta e que a Sabesp aumente seu faturamento no ano que vem.

"A Sabesp e o Estado de São Paulo foram os únicos do País a tomar essa iniciativa [bônus na conta]. Nós estamos agora dizendo o seguinte: vamos manter o bônus, mas com condições um pouco mais difícieis. É a verdade. Não estamos escamoteando isso", disse Kelman, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 23.

Na prática, a Sabesp vai reduzir em 22% o valor de referência para o cálculo do bônus, esse índice equivale ao porcentual de redução do consumo médio pela população da Grande São Paulo nos últimos 12 meses em relação à média de consumo antes da crise. Desde o lançamento do bônus, em fevereiro de 2014, o valor de referência era a média registrada entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.

Por exemplo, quem tinha um gasto médio antes da crise de 20 m³ (mil litros) por mês precisava consumir menos de 16 mil litros (redução de 20%) para obter desconto de 30% na conta. Agora, pela regra proposta, o valor de referência desse cliente será de 15,6 mil litros. Ou seja, para conseguir o mesmo desconto (30%) ele terá de consumir menos de 12,5 mil litros.

"Essa é uma metodologia que vai priveligiar aqueles que economziaram bastante em relação aqueles que não economizaram muito", disse o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. "Para obter o bônus, agora [o cliente] vai ter de fazer um trabalhinho adicional", completou.     

As escalas de desconto continuarão a mesma: 30% para quem reduzir o consumo em mais de 20%; 20% de desconto para quem reduzir entre 15% e 20%; e 10% para quem economizar entre 10% e 15%. Abaixo de 10% de economia, não há desconto. Em novembro, segundo a Sabesp, 79% dos clientes haviam reduzido o consumo, sendo que 67% tiveram vantagem financeira. Outros 12% não receberam bônus.   

Ainda de acordo com a Sabesp, desde outubro, 21% dos cleintes têm mantido consumo de água acima da média antes da crise hídrica. Em novembro, 13% receberam uma sobretaxa que vai até 50% o valor total da conta. Para 2016, as regras de punição para os chamados "gastões", que foram instituídas em janeiro deste ano, continuam sem alteração.

Normalidade. Tanto Braga quanto Kelman destacaram a recuperação do estoque de água para a Grande São Paulo, em especial no Sistema Cantareira, que está prestes a sair do volume morto após 19 meses. "A boa notícia é de que os sistemas hídricos da Região Metropolitana de São Paulo estão caminhando para uma normalidade", disse Braga. Segundo Kelman, se o cenário melhorar é provável que a política de descontos e sobretaxas seja encerrada antes do fim de 2016.   

Somente neste ano, a Sabesp deixou de arrecadar cerca de R$ 770 milhões com a concessão de descontos aos seus clientes. Por outro lado, até outubro, a companhia já havia somado R$ 398 milhões de receita com a arrecadação da multa. 

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