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Sabesp dá desconto a grande empresa

- Atualizado: 13 Fevereiro 2015 | 23h 08

Lista enviada a CPI aponta 294 consumidores que pagavam menos se gastassem mais água; estatal diz que elas poderão ser multadas

Uma lista com 294 grandes consumidores de água que mantêm contratos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) mostra que, durante a maior crise hídrica paulista, essas empresas receberam descontos na conta quando consumiram mais. O documento da empresa está com a CPI da Sabesp, da Câmara Municipal.

Segundo a Sabesp, desde fevereiro de 2014 ela parou de assinar novos contratos desse tipo, chamados de “contratos de demanda firme”. Porém, a empresa informou que “mantém os que já haviam sido assinados”. Até aquele mês, os grandes consumidores se comprometiam a gastar pelo menos 500 mil litros de água por mês. Com a crise, a Sabesp informou que liberou esses clientes dessa obrigação e passou a incentivar que as empresas busquem “fontes alternativas” de água.

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“Da mesma forma que ocorre com os clientes residenciais, as empresas com contrato de demanda também serão penalizadas com ônus se ultrapassarem a média do consumo.” A multa, cobrada a partir de janeiro, incide sobre o valor da conta após o desconto previsto no contrato - quanto maior a quantidade gasta, menor o preço cobrado do metro cúbico.

A lista divulgada nesta sexta-feira, 13, pelo El País está incompleta - são cerca de 500 empresas. Os descontos são grandes. Uma das empresas que aparecem na lista, a fábrica Viscofan, tem direito a 60 milhões de litros de água por mês. Em dezembro, o valor pago para cada mil litros fornecidos era de R$ 12,54. Sem o contrato de demanda firme, o valor seria de R$ 27,94.

A Viscofan precisa de água para lavar os invólucros que embalam cerca de 20 bilhões de salsichas por ano, de acordo com o diretor comercial da fábrica, Luís Bertoli. “O processo produtivo envolve muita água, mas tudo o que nós usamos é devolvido para a Sabesp, que vende a água para nós outra vez. Na verdade, é um ciclo porque usamos a mesma água”, explicou.

Além da Viscofan, outros grandes consumidores são listados no documento da Sabesp, como shoppings e clubes. Segundo o presidente da comissão de Defesa do Consumidor do Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), Marco Antonio Araújo Júnior, os contratos são legais, mas devem estar “equilibrados” com o fornecimento da população. “Não acredito que os contratos sejam ruins.” Segundo ele, em períodos de crise, como o atual, os contratos deveriam prever regras, tornando as empresas “sujeitas ao rodízio e a alguma forma de racionamento.”

Incentivo. A demanda firme foi estabelecida em 2002 para clientes comerciais e industriais. Para a Sabesp, ela era uma forma de incentivar os grandes consumidores a comprar água da companhia, em vez de buscar fontes alternativas, como os poços artesianos.

No começo, os clientes precisam consumir mais de 5 milhões de litros por mês. Desde 2010, a Sabesp foi autorizada a celebrar contratos de demanda firme de 500 mil litros por mês.

A companhia explicou, em nota, que “a tarifa praticada para grandes consumidores sempre teve preço maior em comparação a clientes residenciais”. Segundo ela, isso significa que, “em determinados volumes de consumo, a tarifa residencial é quase que totalmente subsidiada pelo valor da tarifa não residencial”. “Um exemplo disso é que, nas maiores faixas residenciais, o preço do metro cúbico de água é de R$ 5,85.” 

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