Iara Morselli
Iara Morselli

Sabará negocia corte de contratos com ONGs de assistência social

Secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social afirma em reunião que objetivo é acabar ano sem fechar equipamento

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

19 Agosto 2017 | 03h00

A gestão do prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) propôs promover cortes nos contratos com entidades que administram abrigo  a crianças, moradores de rua e idosos no município. O objetivo é de, em meio à crise orçamentária, acabar o ano sem ter de fechar nenhum equipamento. Segundo as entidades, o corte poderia atingir até 20% do orçamento.

"A gente queria conversar com vocês sobre uma possível diminuição dos repasses até o final do ano, para depois, no começo do ano que vem, a gente regularizar e voltar o valor normal de repasse, justamente para não acabar o dinheiro no meio. Aí, sim, os serviços teriam de ser fechados e não é isso que a gente quer fazer", disse o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Filipe Sabará, em áudio da reunião com organizações não governamentais (ONGs) obtido pelo Estado. À reportagem, o secretário negou qualquer corte e disse que a reunião se tratava apenas de um "diálogo" com as entidades, sem definições concretas de diminuição no repasse. "Se as ONGs quiserem e puderem reduzir, reduziremos. Não vai haver redução se as ONGs não puderem".

O encontro com as entidades foi organizado pela Prefeitura depois de uma série de informações que correram nas redes sociais sobre o fechamento de entidades assistenciais. O secretário da Fazenda, Caio Megale, que também participou da reunião, destacou a crise financeira do município. "A situação financeira do município e do País é muito apertada. A tendência de crescimento das despesas continua, e isso é algo que afligiu bastante os dois últimos anos da gestão passada. Como a economia não recuperou, o orçamento ficou ainda mais apertado. Eu confesso que ainda não conseguimos enxergar o final do ano. Temos buracos bastante relevantes."

Há hoje 1,2 mil convênios assinados com 378 ONGs na cidade. O orçamento mensal da rede conveniada é de R$ 79,1 milhões. Entre as ações realizadas estão acolhimento institucional de crianças e adolescentes, serviços de proteção social às vítimas de violência, abuso e exploração sexual e outros. Segundo gestores ouvidos pelo Estado, o corte reduziria o número de vagas nos equipamentos. Outra mudança citada por Sabará é que os repasses às entidades deixariam de ser mensais, como acontece hoje, para se firmarem contratos a longo prazo, de 12 meses.

"Se reduzir o valor, vamos ter de dispensar educadores. E há uma regra específica sobre a quantidade necessária de educadores para cada criança acolhida. Ou seja: na prática, cortar recurso é cortar vagas", disse o diretor da Sociedade de Ensino Profissional e Assistência Social (Sepas), Adriano Oliveira, que trabalha com 420 crianças e idosos. "Emprestamos nosso prédio à Prefeitura sem cobrar um real de aluguel. Mesmo que o corte fosse de 10%, já teríamos de dispensar 60 crianças", reclamou.

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