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EVELSON DE FREITAS/ESTADÂO

Rota de avião causa discórdia na Cantareira

Moradores dizem que barulho prejudica animais do parque; ação pede mudança

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Mônica Reolom ,
O Estado de São Paulo

14 Fevereiro 2015 | 21h21

Parece que o céu está sendo rasgado por trovões. Por causa do barulho, os animais no Parque da Cantareira, na zona norte, ficam desorientados e os moradores da região acordam sobressaltados. Quando olham para cima, no entanto, não veem clarões ou nuvens carregadas, mas um avião em baixa altitude com turbinas que zunem com motor em potência total.

Uma rota de voo que passa sobre a Serra da Cantareira, na zona norte de São Paulo e em parte do município de Mairiporã, levou um grupo de moradores a entrar, em dezembro, com uma ação civil pública no Ministério Público Federal. Eles pedem que a Cantareira seja considerada zona de exclusão permanente do espaço aéreo. O MPF já instaurou um inquérito civil público para apurar a denúncia.

As aeronaves que decolam e pousam no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, passaram a fazer o novo trajeto em dezembro de 2013. As rotas, desenvolvidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) para os céus de São Paulo e Rio, têm por objetivo encurtar a trajetória do voo, economizar combustível e podem diminuir em até oito minutos o tempo da ponte aérea Rio-São Paulo.

Segundo os moradores, o problema é que uma das maiores áreas de preservação ambiental do País não foi levada em conta quando a rota foi traçada. “Nós, moradores, estamos sob regras muito rígidas para construir casas. Temos, por exemplo, de informar a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) qual barulho será feito durante a construção para não afetar os animais. E os aviões passam aqui sem nenhum critério ambiental”, afirma Isabel Raposo, jornalista de 68 anos. Outra moradora, a pedagoga Sônia Cortez, de 65 anos, reclama que é difícil dormir com tranquilidade: “Às 4h30, às vezes, há aviões passando tão baixo que parece que vão entrar na sua casa, que chega a tremer”, diz.

Os moradores afirmam que alguns pássaros deixaram de cantar no fim da tarde para fazê-lo no meio da madrugada. Além disso, a emissão de poluentes pode causar sobrecarga às arvores, provocando a morte delas a longo prazo.

Segundo medição de um analista de sistemas que mora no local, os decibéis no momento em que um avião passa pela serra ficam em 65, em média, mas alcançam picos de 100 durante a madrugada, quando o ideal para a saúde humana no horário é de, no máximo, 50. O ouvido suporta até 90 decibéis, segundo a Sociedade Brasileira de Otologia (SBO), e, a partir daí, existe a possibilidade de uma pessoa apresentar lesão, muitas vezes irreversível, da capacidade auditiva.

Organização. Os moradores se organizaram e criaram o Movimento SOS Cantareira, para pressionar autoridades a mudar o traçado – 550 pessoas assinaram petição de apoio à causa. O primeiro contato com o Decea foi ainda em 2013. Desde então, o grupo recebe uma série de promessas, mas nada ainda foi feito para mudar a situação.

De acordo com a legislação brasileira, o espaço aéreo deve considerar os limites das Unidades de Conservação (UC) sempre que influenciar em um ecossistema. Os limites desse espaço devem ser estabelecidos em um Plano de Manejo da UC, cuja responsabilidade é, em São Paulo, da Fundação Florestal – órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. “O Decea aguarda um relatório técnico da Fundação Florestal para proceder a estudos de alteração das rotas, mas o órgão não se compromete com um prazo e tampouco se dispõe a produzir um relatório em caráter preliminar”, diz o SOS Cantareira.

O caso foi parar na Justiça em dezembro do ano passado. “Pensamos em três linhas de ação quando os aviões começaram a aparecer como se fossem gafanhotos: mobilização, contato com políticos e a via jurídica. Os dois primeiros não funcionaram, então estamos partindo para a Justiça”, explica Alex Strum, engenheiro de 68 anos.

O Decea explica que um grupo de trabalho estuda atualizações nas rotas desse novo sistema, o que inclui a região da Serra da Cantareira. A Fundação Florestal diz que o plano de manejo do parque será revisado, já que não inclui informações sobre o espaço aéreo. O órgão afirma que “em nenhum momento, o Parque da Cantareira ou a fundação foram consultados”.

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