Rodoanel será entregue sem liberação de carros

Inauguração do Trecho Sul ocorre amanhã, mas motoristas terão de esperar mais um dia para usar as pistas; ainda faltam placas em alguns locais

O governador José Serra (PSDB) inaugura amanhã o Trecho Sul do Rodoanel, mas a abertura para o tráfego está prevista somente para 24 horas depois, na quarta-feira. A cerimônia está marcada para o fim da manhã, ao lado do monumento erguido para a nova estrada próximo da Ilha de Bororé, no Grajaú, zona sul da capital."No dia 31 (quarta-feira) já haverá caminhões e carros rodando pelo Trecho Sul do Rodoanel", diz o deputado estadual Orlando Morando (PSDB), da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa. Barracas que vão abrigar a comitiva do governador na cerimônia de inauguração já estavam sendo levantadas desde sexta-feira. Ontem, a Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), empresa ligada ao governo estadual e responsável pelas obras, informava em seu site que faltava zero dia para a construção estar concluída. Sem pedágio. As pistas entrarão em operação sem a cobrança de pedágio. Licitação para escolher a empresa que vai cobrar a tarifa ainda está em preparação. O vencedor terá de construir o Trecho Leste, cujo estudo ambiental foi aprovado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) na semana passada.Haverá praça de pedágio na interligação com o Trecho Oeste, na saída da Rodovia Régis Bittencourt, nas quatro saídas para a Anchieta e a Imigrantes e no fim da alça sul.Arremates. O deputado Morando sobrevoou os 61,4 quilômetros das pistas expressas, que vão ligar o Trecho Oeste a partir da Rodovia Régis Bittencourt, até a cidade de Mauá, na Avenida Papa João 23. "Está quase tudo pronto. Estão sendo feitos arremates na sinalização, colocação de guardrail e a iluminação. Os trabalhos são tocados 24 horas por dia. Só a chuva tem atrapalhado um pouco", afirmou.Além das chuvas, a construção das pistas na região da cidade de Embu-Guaçu foi prejudicada por causa de um rompimento de adutora da Sabesp na Estrada de Itapecerica, há cerca de 30 dias. A obra de reparo dos canos atrasou a construção da via no local. "Mas ontem (sexta-feira) já estavam colocando o asfalto. Vai ficar pronto", garante Morando.Em outros trechos, a sinalização horizontal (as faixas nas pistas) e a vertical (placas e letreiros de informação) ainda não estavam totalmente colocadas ou eram provisórias.As pistas que fazem a interligação entre a Anchieta e a Imigrantes foram as primeiras a ficar prontas. Mas nesse lote ainda falta a conclusão do sistema de sinalização e placas.O trecho mais precário, entre as cidades de Itapecerica da Serra e Embu, o asfaltamento ainda precisava ser completado. Serviços de terraplenagem e de colocação de base para o pavimento ainda estavam sendo tocados no fim de semana.A obra já custou quase R$ 5 bilhões. Ainda falta concluir obras de construção dos postos de serviço de ajuda ao usuário (SAU), das seis praças de pedágio e das polícias ambiental e rodoviária. Os postos de cobrança são as instalações mais atrasadas. Dentro do governo estadual, trabalha-se com a projeção de iniciar a cobrança somente em 2011.Lei. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), uma estrada só pode ser liberada à circulação normal quando estiver devidamente sinalizada, verticalmente e horizontalmente. O descumprimento da lei, sem a garantia de trânsito seguro, é passível de punição civil, administrativa e/ou criminal dos responsáveis pelo empreendimento."Ao liberar o tráfego em condições que não sejam as definidas pelas normas de trânsito coloca-se em risco a integridade física dos usuários. Se houver algum problema, isso pode acarretar uma ação civil pública contra os responsáveis", explica Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, advogado constitucionalista, especialista em Direito de Estado e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).FICHA TÉCNICATrecho Sul ligará a Rodovia Régis Bittencourt com a Anchieta e a ImigrantesExtensão61,4 kmMunicípios cortados SetePraças de pedágio SeisPontes e viadutos 114InvestimentoR$ 5 bilhõesAlívio no trânsitoda capital12%