Rio teve só 1% de verba federal antienchentes

Valor transferido pela União foi de R$ 1,6 milhão e é insuficiente para remover cem famílias de área de risco ou construir um piscinão

Diego Zanchetta, O Estado de S.Paulo

07 Abril 2010 | 00h00

O Estado do Rio recebeu apenas 1% das verbas do Ministério da Integração Nacional destinadas ao Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, em 2009, um ano antes de ser castigado pela chuva de ontem, a maior em 44 anos.

O valor transferido da União, R$ 1,6 milhão, não é suficiente para intervenções públicas relevantes. Um plano de remoção preventivo de cem barracos em área de risco em um morro custaria hoje pelo menos R$ 4 milhões, segundo autoridades da Defesa Civil do Rio.

O orçamento da União tinha no ano passado dotação de R$ 646,6 milhões para ser repassada a municípios com programas de combates a enchentes. Desse total, somente 22%, ou R$ 143,7 milhões, foram transferidos pelo governo federal aos Estados.

Apenas cinco prefeituras do Estado do Rio (Campos dos Goytacazes, Niterói, Angra dos Reis, Rio e Resende) foram contempladas.

Beneficiados. Na Bahia, terra do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB), que deixou na semana passada o cargo para concorrer ao governo estadual, 58 cidades receberam 48% das verbas do programa (R$ 69,4 milhões).

São Paulo e Rio, os dois Estados que contabilizam quase 200 mortos pelas chuvas desde setembro do ano passado, receberam R$ 6,6 milhões em verbas da União para prevenir desastres.

O dinheiro não é suficiente sequer para construir um piscinão. Cada reservatório da capital paulista custa, em média, R$ 30 milhões. Uma campanha educativa para as pessoas colocarem o lixo de casa na rua em horários predeterminados, por exemplo, custa R$ 5 milhões na cidade de São Paulo.

Em ofício encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), a organização não-governamental (ONG) Contas Abertas questiona os repasses maiores para municípios baianos. "Paralelamente, vimos que R$ 1,3 bilhão foi pago pela União aos Estados no programa de resposta aos desastres em 2009, ou seja, quase dez vezes mais do que os valores aplicados na prevenção, que seria a melhor solução para evitar as tragédias como a de ontem", argumenta Gil Castelo Branco, coordenador da ONG.

O governo federal, por sua vez, argumenta que não houve favorecimento político na distribuição das verbas.

Pós-tragédia. Após as chuvas que atingiram Angra dos Reis no início deste ano, com 57 mortes, o Palácio do Planalto editou uma Medida Provisória para enviar em caráter emergencial cerca de R$ 130 milhões a cidades fluminenses afetadas pelas chuvas.

Ontem, as autoridades do Estado já falavam em pedir novo auxílio ao governo federal, mas evitaram críticas a Lula.

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