Marcos de Paula/AE
Marcos de Paula/AE

Rio começa a corrigir índice de homicídios

Secretarias da Saúde e da Segurança vão revisar estatísticas após inconsistências

Wilson Tosta, do Rio, O Estado de S.Paulo

30 Julho 2012 | 03h01

O governo do Estado do Rio está revendo os registros de mortes por causa externa indeterminada - aquelas em que inicialmente é impossível dizer se foram por homicídio, suicídio ou acidente - encaminhados por municípios fluminenses ao Ministério da Saúde de 2007 a 2009.

Inconsistências nas estatísticas, que apontaram no período quedas sucessivas nos homicídios, paralelamente ao crescimento nas mortes não esclarecidas, levaram as Secretarias de Segurança e de Saúde do Estado a assinar em 2011 um convênio para rever os números.

No início do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB), uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde da capital com a Polícia Civil foi interrompida porque a área policial alegou que o acesso externo a dados sigilosos de investigações era ilegal. Isso impactou os dados, pelo peso da cidade nas estatísticas: os números de homicídios nos dados da Saúde caíram artificialmente.

"A gente já fez (a revisão) de 2010 e já começou a de 2009. (O ano de) 2010 já está fechado; 2009 a gente já havia iniciado desde o começo do convênio, mas a ferramenta ainda não estava totalmente pronta. Agora ficou pronta, e a gente conseguiu rodar o banco de 2009. Depois a gente vai para 2008, 2007", explica a subsecretária de Vigilância em Saúde, Hellen Miyamoto.

A previsão é de que a revisão acabe em um ano e meio. O trabalho, focado nas mortes indeterminadas, chegará a 2006. Segundo a Secretaria da Segurança, a checagem não afetará as estatísticas: elas continuarão a mostrar queda nos homicídios.

As inconsistências nos registros de morte por causa externa indeterminada passados pela Secretaria da Saúde do Rio ao DataSus rendeu polêmica no ano passado. O problema foi levantado pelo Estado e pelo artigo Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro, do economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O pesquisador observava que a queda de 28,7% nos números de homicídios de 2007 a 2009 trazia "fortes indícios" de ter ocorrido por "erro e má classificação dos dados".

Questão política. A polêmica ganhou até contornos políticos, porque a suposta queda nas taxas de homicídio é uma das bandeiras de Cabral. O governador defendeu publicamente a Secretaria da Segurança. Com o novo convênio, os primeiros resultados, inscritos no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus, evidenciaram o tamanho do erro.

As séries estatísticas da Saúde mostram duas curvas distintas. Uma é das mortes por causa externa indeterminada, que supostamente disparam ano a ano: 1.676 em 2006, 3.191 em 2007, 3.261 em 2008 e 3.619 em 2009. Em 2010, primeiro ano com revisão já concluída, o número recua para 1.405, redução de 61,17% sobre 2009. Na outra curva, as mortes por agressão (ou seja, assassinatos) caíram de 7.122 em 2006 para 6.313 em 2007, 5.395 em 2008 e 5.074 em 2009. Em 2010, as ocorrências subiram: 5.267.

Na comparação direta com os números da Secretaria da Segurança sobre mortes por letalidade violenta (homicídios, latrocínios, roubos seguidos de morte e autos de resistência, quando supostos criminosos são mortos pela polícia), sobressai a inconsistência dos dados inscritos no DataSus. A estatística da Saúde, ano a ano, de 2006 a 2010, é 7.702, 6.807, 5.953, 5.377 e 6.095; já os dados da Segurança são 7.549, 7.709, 6.954, 7.107 e 5.828.

A socióloga Samira Bueno, coordenadora de Projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, diz que é normal que o DataSus tenha números um pouco mais altos que os da área policial, mas há similaridades. "De alguma forma, essas curvas têm de andar juntas."

Segundo Samira, a dissonância entre os números provocou o "rebaixamento" do Rio, pela primeira vez, do Grupo 1 (maior confiabilidade de dados) para o Grupo 3 (menor), no Anuário Brasileira de Segurança Pública. "Que tem problema, tem", diz.

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