Restrições a helipontos devem ser reduzidas

Projeto da Prefeitura quer que caia para 200 metros distância mínima de escola e hospital

DIEGO ZANCHETTA, O Estado de S.Paulo

09 Dezembro 2011 | 03h07

Vereadores paulistanos vão flexibilizar as normas criadas em 2009 pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) para os helipontos da cidade. Hoje, eles só podem funcionar a uma distância mínima de 300 metros de escolas e hospitais. A nova proposta, criada com base em estudos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, deve reduzir para 200 metros essa distância mínima de escolas e hospitais, além de abrir exceções para órgãos públicos e estabelecimentos privados com pontos de pouso.

As regras aplicadas há dois anos são consideradas muito rígidas pelo próprio governo. Dezenas de helipontos deixaram de conseguir registro para funcionar na capital paulista desde 2009, quando as novas normas entraram em vigor. Helipontos de locais nobres, como os de hotéis no Itaim-Bibi e na Avenida Paulista, seguem funcionando de forma irregular. Em janeiro, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) chegou a interditar 16 helipontos com base nas regras municipais.

Em outubro, a Secretaria Municipal do Verde também indeferiu o pedido de alvará de quatro helipontos - incluindo o da torre norte do Condomínio Cetenco Plaza, na Avenida Paulista, que teve a licença negada por funcionar a menos de 300 metros do Hospital 9 de Julho.

Ontem as lideranças governistas ainda costuravam o texto final com o governo. O vereador Milton Leite (DEM) encabeçou o lobby contra as normas atuais. Ele quer uma lei que abra exceção para os casos nos quais os helipontos privados que não gerem mais de 95 decibéis de ruído sejam liberados, mesmo que estejam localizados a menos de 200 metros de escolas e creches.

Polêmica. "A lei atual limita o uso de um importante meio de transporte em uma metrópole com quase 12 milhões de habitantes. Isso é um absurdo", criticou Leite, que chegou a apresentar um projeto há duas semanas para flexibilizar as regras. O parlamentar só retirou o projeto de tramitação após a presidência da Casa informar que um novo projeto do Executivo chegaria para a votação de fim de ano. "Diversas emissoras de TV também perderam o registro de seus helipontos por causa da nova lei", argumenta Leite.

O assunto, porém, é polêmico. Muitos vizinhos de helipontos reclamam do barulho excessivo das aeronaves.

O acordo para a votação do projeto em duas sessões até o dia 15 será costurado nos próximos dias. Como o vereador Chico Macena (PT) é o autor da lei atual, a bancada do PT, com 11 vereadores, é contra a mudança.

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