SÃO PAULO - Poda de árvore, tapa-buraco e remoção de veículos abandonados em via pública estão entre as principais reclamações feitas por paulistanos ao canal 156, da Prefeitura de São Paulo. Todas elas se referem a problemas de zeladoria urbana – cuidados com a cidade que envolvem áreas verdes, manutenção do asfalto, limpeza, etc. Essa área é um dos carros-chefe da gestão João Doria (PSDB). Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que em novembro de 2016, quando os números começaram a ser compilados pelo poder público, o total acumulado de registros não atendidos chegava a 580,4 mil. Já em março deste ano, este número atingiu 698,3 mil, o que representa uma alta de 17%.
Ao todo, a Prefeitura deixa de atender quase metade dos pedidos feitos. Das 264.690 solicitações foram feitas desde novembro até o fim de março, 117.966 (54%) foram atendidas.
A Prefeitura atribui a demanda represada à gestão anterior, de Fernando Haddad (PT). A assessoria do ex-prefeito refuta. Diz ainda que vem adotando medidas para melhorar os serviços na cidade (Leia mais no infográfico abaixo).
O aposentado Paulo Rinaldi, de 75 anos, pede desde o início de janeiro a poda de uma árvore na rua Juca Floriano, na Casa Verde, zona norte da capital. “Ela tem diversos galhos podres com mais ou menos 20 centímetros, tudo comido por cupim. Já fizemos reclamação por escrito para a Prefeitura e para a Defesa Civil. Os galhos estão no meio da rua, balançando. Se cair em cima de uma pessoa, vai morrer ou machucar gravemente”, conta.
O problema é alvo de proposta de Doria em discussão na Câmara Municipal. Para reduzir o tempo de espera para remoção ou poda, que pode passar de um ano, a Prefeitura propõe que os próprios moradores possam contratar e pagar pelo serviço, que hoje é exclusivo da Prefeitura. Quem é flagrado desrespeitando a norma paga multa de R$ 10 mil, além de responder por crime ambiental.
A advogada Sônia Amaro, da Proteste – Associação de Consumidores, diz que a entidade já entrou com ação contra a Prefeitura pedindo agilidade nos atendimentos. “Se o cidadão reclama com a Prefeitura, ela joga para a Eletropaulo. E a Eletropaulo joga para a Prefeitura”, afirma.
Outras reclamações. Os pedidos de tapa-buraco estão na vice-liderança das reclamações não atendidas: 64,7 mil. Também são comuns os casos de remoção de veículo abandonado em via pública (42,2 mil), calçadas irregulares (20,3 mil) e recapeamento (18,8 mil). Em ruas percorridas pela reportagem, a principal reclamação dos cidadãos é sobre a falta de manutenção e zeladoria constante na cidade. O entendimento dos moradores é de que as reclamações funcionam, ainda que fora do prazo ideal, mas de que deveria haver mais proatividade da Prefeitura para evitar os problemas antes que aconteçam.
A Avenida Casa Verde, na zona norte, acumula problemas. No cruzamento com a Rua Águas Virtuosas há mato alto em quase metade do quarteirão, ao lado de um ponto de ônibus . “Aqui é um lugar abandonado. Eles só lembram na época das eleições”, reclama a doméstica Miriam Teixeira Leão, de 59 anos. No cruzamento com a Rua Dr. Jorge Brand, o problema são as calçadas irregulares. “Eles até arrumam, mas logo aparece outro buraco. É muito comum as pessoas se machucarem por aqui”, diz a dona de casa Neide de Oliveira, de 75 anos.
Doria culpa Haddad. A Prefeitura atribui o acúmulo de solicitações à demanda represada da gestão Fernando Haddad. Doria diz que, “mesmo com a defasagem”, adotou diversas medidas para melhorar os serviços na cidade, como aumento das equipes para operação tapa-buraco, criação do programa Cidade Linda e Mutirão Mário Covas, de zeladoria e recuperação de calçadas. A assessoria de Haddad diz que o aumento tem a ver “com o estilo de administrar do atual prefeito, que despreza mecanismos públicos de consulta e informação”.
Sem divulgação. A gestão do prefeito João Doria (PSDB) ficou sem divulgar os dados de reclamações dos cidadãos por praticamente cinco meses. Publicados mensalmente no site da ouvidoria do município desde 2007, os relatórios pararam de ser atualizados desde janeiro. O Estado já havia publicado reportagem mostrando o problema em março, mas o governo municipal disse que se tratava de uma “falha técnica” e que as informações seriam divulgadas “em breve”.
No mês seguinte ainda não havia atualização. Foi quando a reportagem questionou o prefeito publicamente sobre o problema, no dia 26 deste mês, durante evento na Prefeitura. Doria mostrou-se surpreso e disse que não havia por que não dar transparência às informações. A assessoria de imprensa da gestão sugeriu que o Estado buscasse os dados pessoalmente na ouvidoria, ao que o prefeito reagiu. “Não quero fazer reunião ao vivo e a cores por aqui, mas tem que funcionar (o canal de divulgação dos dados). Nós podemos sugerir ao repórter como jornalista, mas não podemos pedir ao cidadão vir aqui (na Prefeitura) fisicamente para ter informação. Tem de resolver, disponibilizar na internet o mais rápido possível”, disse. Após a “bronca”, os dados foram publicados em menos de 24 horas.
Houve 4,9 mil atendimentos em março e, destes, a Prefeitura abriu 867 protocolos - ou seja, quando a denúncia é considerada procedente e tem atendimento - menos da metade em relação ao mesmo mês em 2016, com 2.013 protocolos. Já em relação a dezembro de 2016, que teve 404 protocolos, houve alta de 56,5%. O telefone ainda é o principal meio para reclamar, com 2.481 registros, mas já está bem próximo dos pedidos feitos pela internet - 2.455. A ouvidoria também tem sido usada por cidadãos como “substituta” do 156, já que também é possível realizar denúncia diretamente por lá.
Já os relatórios do 156 ainda não estão públicos. Já foi criado um campo no site da plataforma do serviço, “Indicadores e mapas de solicitações SP 156”, mas o espaço não funciona.
Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia informou que vai disponibilizar “assim que possível” os relatórios periódicos, com indicadores sobre o atendimento da Central 156. Ressaltou que o portal foi lançado em dezembro do ano passado e ainda passa por ajustes técnicos. Disse ainda que não há obrigatoriedade legal para divulgar as informações, mas que a iniciativa “tem como objetivo gerar transparência para os dados da administração punicipal, dentro de uma política de governo aberto”.
