Quatro policiais são condenados por duplo homicídio em São Paulo

PMs foram sentenciados a cumprir 24 anos e nove meses de reclusão e já estavam presos preventivamente desde 2012

Marco Antônio Carvalho , O Estado de S. Paulo

28 Janeiro 2015 | 20h11

SÃO PAULO -Quatro policiais militares foram condenados por um duplo homicídio cometido no ano de 2012 na zona oeste de São Paulo. A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri da 5.ª Vara do Júri da capital nesta terça-feira, 27. Os PMs foram sentenciados a cumprir 24 anos e nove meses de reclusão e já se encontravam presos preventivamente desde 30 de julho de 2012.

Os policiais Cringer Ferreira Prota, Denis da Costa Martinez, Marcelo Oliveira de Jesus e Raphael Arruda Bom participaram da operação que resultou na morte de César Dias de Oliveira e Ricardo Tavares da Silva. Eles foram condenados pelos dois homicídios com agravante de não ter oferecido oportunidade de defesa às vítimas e também pelos crimes de prevaricação e fraude processual.

O advogado Celso Machado Vendramini, que representa os policiais, informou que irá recorrer da decisão e pleiteará a anulação do julgamento em 2.ª instância. "Não existem provas concretas no processo. Não aceitamos a condenação", disse. O julgamento ocorreu em dois dias nessa semana e ouviu oito testemunhas, além das teses de acusação e defesa. Um quinto policial envolvido no caso será julgado separadamente.

O caso. César Dias e Ricardo Tavares foram mortos na madrugada do dia 1.º de julho de 2012 quando trafegavam de moto na Rua Pablo Casals, no Rio Pequeno. Eles teriam sido confundidos com traficantes que estavam sob investigação da equipe policial. Após os assassinatos, os PMs apresentaram a versão de que houve um confronto com troca de tiros que levou às mortes.

A investigação passou por uma reviravolta após o engajamento do pai de César, o eletricista Daniel Eustáquio de Oliveira, que desconfiou da tese da polícia de "resistência seguida de morte". Ele apurou os fatos, foi à cena do crime e levou testemunhas ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil paulista, que investigou os homicídios. Em 2012, ele relatou ao Estado a situação.

"Nos dias seguintes [à morte], fui ao DHPP prestar depoimento. Falei que meu filho é inocente e os policiais me olharam daquele jeito, pensando 'todos falam a mesma coisa'. Fui mostrando para eles, na calma, na paciência. Passei cinco dias indo todo dia no DHPP, levando testemunhas", disse Oliveira na oportunidade.

Ele relatou sentir medo de represálias. "Sigo com medo de retaliações. Ouço uma moto, já me preparo. Sei que corro risco. Tatuei o rosto do meu filho no braço. Embaixo, escrevi 'herói'. Aos 20 anos, ele já era homem. Nunca fez nada de errado, sempre evitou a violência", disse.

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