SÃO PAULO - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Teatro Municipal na Câmara Municipal realiza na tarde desta quarta-feira, 27, uma reunião extraordinária a pedido do vereador Alfredinho (PT), que contesta os procedimentos adotados pelo grupo.
Em documento enviado ao presidente da CPI, vereador Quito Formiga (PSDB), o petista pede a reconsideração dos integrantes em relação aos requerimentos aprovados na última reunião, em 6 de julho. Nela, foi aprovada a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e de e-mails dos investigados pelo Ministério Público no esquema de corrupção que desviou ao menos R$ 15 milhões do teatro.
Na lista, estão o maestro Jonh Neschling, que é diretor artístico do teatro, o secretário municipal de Comunicação da gestão Fernando Haddad (PT), Nunzio Briguglio Filho, o diretor da Fundação Teatro Municipal entre 2013 e 2015, José Luiz Herencia, e William Nacked, ex-diretor geral do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. Todos são investigados pelo Ministério Público Estadual e negam participação no esquema, com exceção de Herencia, que é réu confesso e firmou acordo de delação premiada.
Alfredinho argumenta, por exemplo, que a comissão tem adotado práticas que contrariam o regimento interno da Câmara, como a "aprovação de requerimentos de forma verbal", a realização de "reuniões secretas" e o "envio de documentos a órgãos externos sem que a CPI tenha sido concluída".
"A perpetuação das irregularidades apontadas podem colocar em risco os esforços da CPI do Teatro Municipal, gerando nulidade, e, por conseguinte, prejudicando sobremaneira os resultados alcançados", afirma o petista.
A Procuradoria da Casa, por sua vez, declarou que não vê irregularidades na conduta da CPI até o presente momento. O departamento jurídico foi consultado pelo presidente Quito Formiga após reclamação formal de Alfredinho. Para integrantes da oposição, a medida nada mais é que uma "operação abafa". Segundo eles, aliados do prefeito Fernando Haddad (PT) querem brecar as investigações na Casa.
A reunião agendada para esta quarta é extraordinária, ou seja, não estava planejada pela comissão, que só voltaria a se reunir no dia 3 de agosto. Nesta data, está prevista a presença do ex-secretário municipal de Cultura e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. O maestro Neschling também foi convidado a depor.
Desvios. Investigação conjunta do Ministério Público Estadual e da Controladoria-Geral do Município, revelada no ano passado pelo Estado, indica a existência de um esquema de corrupção que já teria desviado ao menos R$ 15 milhões dos cofres públicos, a partir de contratos irregulares firmados pela Fundação Teatro Municipal durante a gestão de José Luiz Herencia, entre 2013 e 2015.
De acordo com a investigação, há suspeita de que contratos firmados por Herencia foram superfaturados de forma proposital. O ex-diretor da fundação teria ficado com R$ 6 milhões desviados da entidade - parte dos bens adquiridos com a corrupção estaria registrada em nome da mãe do ex-diretor e de sua ex-namorada.
Com o andamento das investigações e seu afastamento do cargo - por determinação do prefeito Haddad -, Herencia confessou os crimes e firmou deleção premiada com o Ministério Público, na qual afirma que participavam do esquema também o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho, o maestro John Neschling, que foi diretor artístico durante a gestão de Herencia, e William Nacked, ex-diretor geral do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural. Todos os envolvidos negam as acusações. Segundo a Controladoria-Geral do Município, foi o maestro quem relatou ao órgão problemas na gestão de Herencia.
Entre os contratos em investigação está um acordo firmado pela entidade para apresentação, no Municipal, de um grupo multimídia de Barcelona, em parceria com a Orquestra Sinfônica de São Paulo. O MPE investiga a razão de as primeiras parcelas referentes ao contrato de R$ 1 milhão começarem a ser pagas três meses antes da assinatura do acordo.
