Confrontos entre manifestantes, policiais e guardas-civis dentro e fora da Câmara de São Paulo marcaram o protesto feito nesta quarta-feira, 14, por servidores públicos, a maioria professores, contra o projeto de reforma da previdência municipal do prefeito João Doria (PSDB). O texto prevê aumento da alíquota de contribuição e um sistema complementar. Ao menos três pessoas ficaram feridas, segundo manifestantes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por mais duas comissões antes dos dois turnos de votação no plenário.
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O tumulto ocorreu por volta das 14h, quando uma bomba foi lançada do lado de dentro da Câmara em direção aos manifestantes que ocupavam o Viaduto Jaceguai, no centro da capital. Minutos depois, a Tropa de Choque chegou lançando mais bombas contra os manifestantes.
O clima tenso já havia começado dentro da Câmara, envolvendo um grupo de manifestantes e vereadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que debatia o projeto da reforma da previdência. Uma garrafa de água teria sido atirada na direção dos parlamentares, o que teria motivado uma ação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para expulsar o grupo do local. Ao menos uma professora – Luciana Xavier – teria sido agredida pelos guardas na confusão. Ela foi encaminhada ao Hospital do Servidor Público Municipal.
Doria elegeu a reforma da previdência como prioridade da gestão para ser aprovada até o dia 7, quando deve deixar a Prefeitura para disputar o governo estadual. Aliado do tucano, o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), tentou aprovar o projeto em mais duas comissões nesta quarta, mas não houve quórum. Vereadores da própria base faltaram, com receio de que votos possam ter ônus político. A meta do governo é aprovar o projeto em primeiro turno na terça.
O protesto começou cedo, com professores acampados na porta da Câmara. A categoria está em greve desde o dia 8 contra a reforma. Mas foi no início da tarde, já durante a sessão da CCJ, que o tumulto começou.
O Estado teve acesso a um vídeo mostrando o tumulto. Veja:
Segundo testemunhas, manifestantes jogaram água e arremessaram objetos contra vereadores. O líder do governo, João Jorge (PSDB), teria sido atingido por uma garrafa de água. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) que atua na Casa reagiu dando golpes de cassetete.
Vídeo feito por um funcionário da Câmara mostra a professora Luciana Xavier saindo com o rosto sangrando da confusão. No hospital foi constatada leve fratura no nariz. Ao menos outras duas pessoas ficaram feridas, segundo manifestantes.
Com a confusão, a sessão da CCJ foi suspensa e retomada só uma hora depois. O relatório do vereador Caio Miranda (PSB) a favor do projeto foi aprovado por 5 votos a 3.
O embate se agravou do lado de fora. Manifestantes que haviam sido impedidos de entrar tentaram invadir a Casa usando grades de ferro para quebrar uma porta de vidro. A PM usou bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar a multidão da frente do edifício.
Reações. Novo protesto deve ocorrer na tarde desta quinta, quando a Câmara faz audiência pública sobre a reforma. “Em países desenvolvidos, professores jamais seriam agredidos num ato de extrema covardia como aqui”, criticou a professora Amanda Sardei, de 39 anos.
Em nota, a presidência da Câmara disse que atuou “para garantir o amplo debate” do projeto e que “eventuais excessos” serão apurados. Segundo a PM, houve necessidade de intervenção e ninguém foi detido.
Para Doria, “houve excesso das duas partes” e a “invasão” não justifica nenhum tipo de violência. O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, disse ser “lamentável” o tratamento aos professores.
Balanço da Prefeitura aponta que, das 1.550 escolas de gestão direta, 39% não funcionaram e 43% abriram parcialmente.
PARA ENTENDER: Proposta prevê elevar alíquota
A reforma da previdência prevê elevar a alíquota de contribuição de 11% para 14% e criar um sistema complementar. Segundo a gestão Doria, isso é preciso para estancar o déficit do sistema, de R$ 4,7 bilhões em 2017. O novo regime define a alíquota de 14% somada a uma contribuição opcional, em que o servidor escolhe um porcentual, e a Prefeitura também contribui, até um limite. Esses valores ficarão em um fundo individual, com juros correntes.
