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Promotoria investiga situação de hotéis da Cracolândia

Bruno Ribeiro - O Estado de S. Paulo

05 Setembro 2014 | 03h 00

Representação feita pelo Conselho Comunitário de Segurança de Santa Cecília, locais não têm documentos básicos de segurança

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual investiga as condições dos hotéis escolhidos pela Organização Não Governamental Brasil Gigante para abrigar os dependentes de crack do Programa Braços Abertos. Segundo representação feita pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Santa Cecília, os sete locais não têm documentos básicos de segurança, como Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Sérgio Castro/Estadão
Segundo os moradores, as crianças têm vagas em creches e escolas da região, mas as condições sanitárias dos imóveis para onde foram enviadas são precárias.

O promotor de Justiça da Habitação Mário Augusto Vicente Malaquias tem um inquérito aberto sobre o caso desde julho. “Ele aguarda um relatório de inspeção feito pelo Núcleo de Assistência Técnica do MP”, segundo informa a assessoria de imprensa do MPE.

A ONG Brasil Gigante foi contratada de forma emergencial, sem licitação, pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, para intermediar as ações da Prefeitura com os dependentes de crack da cracolândia. Um processo licitatório formal está em andamento, com previsão de término no próximo dia 9. Atualmente, a Prefeitura paga R$ 450 por hóspede. 

Programa. O Programa Braços Abertos consiste em fornecer moradia, alimentação, assistência médica e emprego para dependentes de crack que viviam na “favelinha” formada no fim do ano passado na cracolândia. A proposta era não atacar diretamente a dependência da droga, mas sim os demais fatores de vulnerabilidade social daquelas pessoas.

No primeiro semestre de funcionamento do programa, 422 pessoas foram atendidas. Delas, 122 aderiram voluntariamente a programas de tratamento à dependência do crack. Números da Prefeitura apontam que, nessa população, o consumo de crack teve uma queda que variou entre 50% e 70%. “De uma média inicial de 10 a 15 pedras por dia, o consumo passou à média de cinco pedras diárias, concentrado no período noturno”, diz nota enviada pela Prefeitura. 

Ao todo, 288 dependentes estão inscritos no programa de varrição de rua, principal trabalho oferecido no programa. Trabalham quatro horas por dia e, por isso, recebem pagamento de R$ 15 por dia. Outros 66 dependentes trabalham em um programa de jardinagem.