Prefeitura segue modelo ‘antipicho’ de Belo Horizonte

Prefeitura segue modelo ‘antipicho’ de Belo Horizonte

Capital mineira endureceu legislação em 2010 e monitora grupos; prisões no primeiro mês em SP, porém, já superam média da cidade

Juliana Diógenes, O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2017 | 18h18

SÃO PAULO - No primeiro mês da gestão João Doria (PSDB), São Paulo superou a média mensal de detenções por pichação de Belo Horizonte, cidade que endureceu o combate ao delito nos últimos anos e se tornou modelo para a capital paulista. Lá, foram 192 detenções entre janeiro e novembro de 2016, média de 17 por mês. Nos primeiros 28 dias da gestão Doria, que declarou guerra aos pichadores, houve um encaminhamento por dia: 38 pessoas haviam sido detidas e levadas para distritos policiais até a tarde de ontem.

Em 2015, no auge de detenções dos últimos cinco anos em Belo Horizonte, a polícia chegou a fazer 259 encaminhamentos de pessoas acusadas de grafitar e cobrir edificação ou monumento urbano. O ato de pichar prevê detenção de3 meses a 1 ano, além de multa.

Há hoje três legislações municipais na capital mineira de combate à pichação: uma proíbe a atividade e prevê multa de cerca de R$ 700, a outra estabelece regras para a comercialização de tinta em spray e a terceira é a política antipichação. A multa em São Paulo chegará a R$ 5 mil.

A política foi lançada na forma de lei em 2010 e oficializou o endurecimento do combate às pichações na cidade mineira. No texto, prevê a “intensificação da fiscalização” e o “desenvolvimento de estratégias de combate”. Depois disso, a Polícia Civil de Belo Horizonte criou um “catálogo de pichadores”, com fotografias das pichações, posts nas redes sociais, relações de amizade entre grupos e antecedentes criminais.

Em São Paulo, conforme informou o Estado nesta semana, policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), grupo da Polícia Civil especializado nas investigações contra o crime organizado, foram destacados para identificar pichadores. À semelhança da política adotada em Belo Horizonte, a polícia de São Paulo também tem mapeado grupos para fazer prisões coletivas e enquadrá-los no crime de associação criminosa.

Prisões. Do total de detidos na capital mineira, seis foram presos por crime ambiental – entre eles, um dos maiores pichadores da cidade, João Marcelo Capelão, conhecido como Goma. Acusado de associação criminosa com outros dois pichadores, ele foi preso em maio do ano passado, ficou na cadeia por oito meses e hoje aguarda julgamento com uma tornozeleira eletrônica. Está há mais de um mês sem poder sair de casa.

No início de maio de 2016, a Igrejinha da Pampulha foi pichada, e Goma, que conhecia o autor e é apontado pela polícia como um dos participantes do grupo, acabou preso dias depois, acusado de associação criminosa. 

“Costumo falar que a pichação da igrejinha foi o clímax. Era uma investigação que já ocorria anteriormente. Já tínhamos cadastradas algumas pichações do autor do dano e, quando aconteceu, dedicamos esforços para esse caso e identificamos uma associação criminosa voltada para a pichação”, explica o delegado Aloísio Daniel Fagundes, da Delegacia de Crimes Ambientais de Belo Horizonte e responsável pela condução das investigações que levaram à prisão de Goma.

“Conseguimos fazer a associação por meio de redes sociais e fotografias. E é preciso ter pelo menos três ou mais pessoas para vincular como associação criminosa”, diz o delegado. Segundo Fagundes, embora seja crime de menor potencial ofensivo, o combate à pichação passou a ser “uma prioridade” na Polícia Civil, diante dos “gastos públicos milionários para a realização da limpeza”. “Houve uma demanda da sociedade civil e do poder público, então desenvolvemos essa metodologia investigativa específica para a pichação”, afirma. 

Goma diz que chegou a ficar preso por quatro meses em 2010 e, para ele, detenção não resolve o problema da pichação. “Quando saí, estava tão revoltado que peguei o mapa de Belo Horizonte e saí pichando em todos os bairros da cidade. São mais de 200”, relata. Em relação à última prisão, ele afirma ter sido pego como bode expiatório. “Quiseram me pegar para Cristo para mostrar para a cidade que pichação dá cadeia.”

Além de responder por crimes contra o patrimônio e ao meio ambiente, e associação criminosa, Goma também responde por posse de drogas para consumo pessoal e tentativa de homicídio.

Em nota, a prefeitura de Belo Horizonte informou que “apoia a prática da arte do grafite na cidade e planeja a realização de concursos e eventos para promovê-lo”. 

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