Prefeitura sabia de riscos em encostas

Estudos realizados em 2004 pela Universidade Federal Fluminense, situada em Niterói, alertavam para a ocorrência de deslizamentos

Alfredo Junqueira, O Estado de S.Paulo

09 Abril 2010 | 00h00

A prefeitura de Niterói tinha em seu poder, desde 2004, pelo menos dois estudos produzidos pela Universidade Federal Fluminense (UFF) que alertavam sobre os riscos da ocupação desordenada da cidade e de deslizamento nas encostas do município. As pesquisas foram elaboradas pelos departamentos de geociência, de arquitetura e de engenharia civil da universidade, cuja sede fica no município.

A falta de ações preventivas da administração municipal, a demora do atual prefeito, Jorge Roberto Silveira (PDT), para reagir ao caos que se instalou a partir das fortes chuvas que atingiram a cidade e as confusas manifestações dos secretários municipais ao longo do dia são reveladoras. Servem para entender por que o município que o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apontou como o terceiro melhor do País também é o que está mais sofrendo os efeitos das tempestades dos últimos dias.

Análise. O estudo mais recente, concluído em 2007, apontou 142 pontos de risco em 11 regiões da cidade. De acordo com o coordenador da pesquisa, o professor do Departamento de Engenharia Civil da UFF e doutor em Recursos Hídricos, Elson Antonio do Nascimento, os desmoronamentos ocorreram em cinco das áreas apontadas pela pesquisa, que teve o apoio do Ministério das Cidades.

"O plano seguiu a metodologia do ministério, que dá prioridade sempre a soluções mais simples e econômicas. Para drenagem, as obras sugeridas custariam em torno de R$ 20 milhões. Para estabilização das encostas, R$ 19 milhões. As obras de emergência levariam dois anos para ser concluídas e o plano poderia ser finalizado em cinco anos", explicou Nascimento.

Segundo ele, o então prefeito Godofredo Pinto (PT) preferiu não aplicar o plano "por discordar da metodologia". Em junho de 2004, o Instituto de Geociências entregou à prefeitura um outro mapeamento com todas as áreas de risco de Niterói.

No documento, o Morro do Bumba era apontado como uma região de "extremo risco", onde facilmente poderiam ocorrer deslizamentos pelo fluxo de detritos acumulados no solo. "Fizemos o estudo com uma equipe multidisciplinar e realizamos a análise geológica e o estudo da cobertura vegetal. Ao contrário do que ocorre em um aterro sanitário, o lixão é o depósito desordenado de matéria orgânica. Podemos afirmar que a degradação desse lixo foi o motor deste deslizamento", disse o professor e geólogo Adalberto da Silva, que participou do estudo.

Descaso. Na avaliação do professor de Administração Pública da UFF Claudio Gurgel, Niterói passa por uma expansão desordenada e não tem nenhum programa de habitação popular. Sua boa colocação no Pnud, lembra o professor, ocorre porque a avaliação se baseia no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede nível de renda, escolaridade e expectativa de vida da população.

"Apesar de ter uma média de renda per capita elevada, apesar de ter alta escolaridade, apesar de uma expectativa de vida muito boa, Niterói é uma cidade muito inchada e não conhece nenhum programa de habitação popular que dê condições aos cidadãos de viver com o mínimo de segurança", afirmou Gurgel.

Ainda de acordo com o professor, o descaso dos dirigentes políticos do Rio com os problemas das classes populares é impressionante até mesmo em comparação com outros locais do País. "Só isso para explicar por que o prefeito Jorge Roberto Silveira demorou tanto para aparecer", disse.

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