SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira, 22, que vai contratar empresas para trabalhar na recuperação de calçadas da cidade. A medida vai acontecer em conjunto com as obras de recapeamento das ruas e da Operação Tapa-buraco, cujo modelo de fiscalização previsto na licitação atende às pressões do Tribunal de Contas do Município (TCM).
"Nós estamos soltando um novo edital que inaugura um programa para reparar o calçamento, já com autorização do TCM", afirmou Fernando Haddad. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, o pregão para contratar as empresas que vão atuar nas calçadas será no dia 3 de novembro e a concorrência vai acontecer por meio de ata de registro de preço.
Atualmente, a gestão municipal pode aplicar multas em moradores e estabelecimentos caso encontre buracos em suas calçadas. Os valores da punição variam: R$ 322 por metro linear para calçada de propriedade particular, R$ 300 para concessionárias que realizam obras sem alvará de instalação ou de manutenção e R$ 60 para demais obras. "O cidadão tem o direito de recorrer e ter a multa cancelada, caso conserte a calçada", diz Haddad. "Nós queremos que ele gaste dinheiro com reparo e não com multa". O prazo para recorrer é de 60 dias.
Fiscalização. A exemplo da Operação Tapa-Buraco e das obras de recapeamento nas ruas de São Paulo, as empresas contratadas para consertar calçadas também terão de instalar câmeras Go-Pró nos equipamentos para fotografar os buracos antes, durante e depois do serviço ser realizado.
A recomendação foi feita pelo TCM eserve para evitar que o contribuinte pague mais caro do que as empresas realmente gastaram no reparo. Essas duas concorrências estão estimadas em R$ 620 milhões. "Fizemos longas tratativas com o TCM para aperfeiçoar o modelo", disse Haddad.
