A gestão do prefeito João Doria (PSDB) anuncia hoje o edital de concessão do primeiro lote de seis parques municipais à iniciativa privada, que tem como carro-chefe o Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo. O lance mínimo definido pela Prefeitura para quem quiser assumir a gestão de 1,3 milhão de metros quadrados de área verde e de lazer na cidade por 35 anos é de R$ 1,9 milhão. A assinatura do contrato está prevista para 24 de julho.
Apesar de algumas empresas terem feito propostas exclusivas para assumir o Ibirapuera, a gestão Doria manteve a ideia de fazer a concessão em combos. Assim, quem arrematar o parque mais visitado da cidade (13 milhões de pessoas por ano) também terá de operar outros cinco espaços em bairros periféricos das zonas norte, sul e leste da capital: Jacintho Alberto, Jardim da Felicidade, ambos em Pirituba; Eucaliptos, no Morumbi; Tenente Brigadeiro Faria Lima, no Parque Novo Mundo; e Lajeado, em Guaianases.
A Prefeitura estima “ganhar” durante as três décadas de concessão R$ 1,6 bilhão, 70% apenas com desoneração, ou seja, custos que serão assumidos pelo gestor privado. Só a manutenção do Ibirapuera custa R$ 29 milhões por ano. O concessionário que assumir a administração dos seis locais terá de investir cerca de R$ 190 milhões nos 35 anos de contrato, média de R$ 5,4 milhões por ano.
Segundo o secretário municipal de Desestatização, Wilson Poit, a maior parte dos investimentos previstos deve concentrar-se no Parque do Ibirapuera e nos quatro primeiros anos de concessão. Entre as intervenções exigidas estão a limpeza dos lagos, a construção de novos equipamentos esportivos e as reformas do Pavilhão das Culturas Brasileiras, que abriga o Museu do Folclore e está com obras inacabadas, e da marquise, orçada em R$ 3,7 milhões.
Negócios
Quem assumir o Ibirapuera também terá de reformar as três lanchonetes já existentes e o restaurante The Green, instalado sob a marquise e atualmente fechado. Por outro lado, a gestão Doria vai permitir a construção de mais seis lanchonetes e de três novos restaurantes em pontos já definidos e espalhados pelo parque para garantir um incremento na arrecadação do futuro gestor com o aluguel dos espaços.
Outras fontes de receita estão previstas com a exploração do estacionamento do parque, que poderá ser ampliado, e com a cobrança de ingressos e locação para eventos no planetário e na Oca, pavilhão de exposições que deverá ser cedido até três meses por ano para a Prefeitura promover seus eventos. O auditório, o Museu de Arte Moderna (MAM) e a Bienal, que já têm a administração terceirizada, estão fora da concessão.
+++ Gestão Doria estuda como limitar reajuste na tarifa de ônibus
Segundo Poit, o modelo de concessão em combos vai trazer benefícios para toda a cidade, assegurando investimentos em unidades que ficam na periferia da capital – e hoje sofrem com falta de dinheiro da Prefeitura e não despertariam o interesse da iniciativa privada. “Se fosse só o Ibirapuera a outorga até poderia ser maior o número de interessados. Mas o prefeito decidiu manter a ideia do combo e levar esses benefícios para a periferia. Além disso, criamos um gatilho no plano de negócios que, se a receita do concessionário superar um determinado valor, ele pagará um porcentual à Prefeitura”, afirmou o secretário.
+++ Mulheres Positivas: Bia Doria
+++ Prefeitura de SP reduz exigências para a licitação de ônibus
Ainda de acordo com ele, a fiscalização da gestão dos parques será feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, atual responsável pela gestão dos 108 parques da capital, e pelos visitantes, por um aplicativo. “Todo visitante poderá dar uma nota sobre as condições do parque. O resultado conjunto dessa avaliação e da fiscalização poderá implicar multa ao concessionário.”
Para Thobias Furtado, presidente da Parque Ibirapuera Conservação, organização da sociedade civil que contribui com a gestão local, a Prefeitura deveria aprovar um novo plano diretor do parque antes de realizar a concessão. “Em nenhum lugar do mundo a concessão de parques urbanos é feita para empresas, mas para entidades sem fins lucrativos. Por isso, é importante aprovar o plano para reduzir os riscos ao concessionário e garantir os investimentos durante toda concessão.”
Os outros planos da gestão Doria
Mercados municipais. Doria lançou na semana passada a concessão do Mercado de Santo Amaro por 25 anos, o primeiro equipamento a ser concedido. O Mercadão deve ser o próximo.
Anhembi. A gestão pretende concluir até julho a privatização do complexo que reúne sambódromo, centro de convenções e pavilhão de exposições na zona norte.
Pacaembu. Já aprovada na Câmara Municipal, a concessão do Estádio Paulo Machado de Carvalho por até 25 anos também está prevista para ocorrer este ano.
Interlagos. Doria ainda tenta aprovar dois projetos para conseguir vender o autódromo na zona sul, que terá a pista de corrida mantida, mas deve receber um bairro novo.
+++ Doria lança consulta para concessão de parque e museu no Campo de Marte
Cemitérios. Prefeito ainda tenta destravar no Tribunal de Contas o projeto de concessão dos 22 cemitérios e do crematório, cujo contrato só deve ser assinado em 2019.
Terminais e bilhete único. Projetos de concessão dos terminais de ônibus e do sistema de bilhetagem ainda estão em elaboração e as licitações só devem ocorrer no ano que vem.
+++ Doria planeja lançar concessões do transporte público em conjunto
Para lembrar
Em 1926, o prefeito José Pires do Rio anunciou a intenção de construir um parque “no coração da cidade”. Durante seu mandato, empenhou-se na aquisição de terras e surgiu o primeiro projeto, em 1929, de autoria do arquiteto-paisagista Reinaldo Dierberger.
Mas a inauguração da área só avançaria em 1948, nos preparativos para a festividade dos 400 anos da cidade. A escolha da região do parque partiu de Francisco Matarazzo Sobrinho, em 1951. Os estudos para a construção ocorreram em 1952.
O Auditório e a Entrada Principal não foram construídos por falta de verba. Mas o plano proposto por Oscar Niemeyer (convidado de Matarazzo) e sua equipe, unido a outros projetos, permitiu concluir em 1954 o Parque do Ibirapuera, na comemoração do IV Centenário.
