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Prefeitura de São Paulo demite quatro fiscais da Máfia do ISS

Bruno Ribeiro e Fabiana Cambricoli - O Estado de S. Paulo

30 Junho 2014 | 12h 14

Suspeitos de causar prejuízo de R$ 500 milhões à cidade já estavam afastados, mas continuavam recebendo parte dos salários

Atualizada às 20h31

SÃO PAULO - Os quatro auditores fiscais da Secretaria Municipal de Finanças acusados de liderar a máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), descoberta no ano passado e suspeita de ter desviado até R$ 500 milhões dos cofres da Prefeitura de São Paulo, foram demitidos “a bem do serviço público”. Os despachos do prefeito Fernando Haddad (PT) foram publicados no Diário Oficial da Cidade de sábado, 28.
Os fiscais Ronilson Bezerra Rodrigues, Eduardo Horle Barcellos, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral e Luiz Alexandre Cardoso de Magalhães já haviam sido afastados de suas funções e respondiam à sindicância. De acordo com a legislação, os auditores da Prefeitura tinham direito de receber 40% de seus salários - eles ganhavam entre R$ 7 mil e R$ 12 mil.
Para que os fiscais fossem demitidos, era preciso aguardar o fim dos inquéritos administrativos abertos após a descoberta da quadrilha. “Às vezes é melhor perder algumas semanas ou meses para uma decisão equilibrada, justa, em que o direito de defesa tenha sido atendido, do que correr o risco de tomar uma decisão apressada, ainda que justificada, correndo o risco de um juiz reverter por questões formais, como, por exemplo, não ter ouvido a parte contrária”, disse Haddad, nesta segunda-feira, 30, ao repercutir as demissões. 
Segundo o prefeito, a investigação foi “impecável”. “A Controladoria(-Geral do Município) atuou de maneira a respeitar todos os direitos dos acusados, e a comissão chegou à conclusão de que era inapelável, de que realmente eles tinham cometido improbidade e que eles mereciam a demissão”, afirmou.
As investigações criminais contra a máfia do ISS continuam. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) está em fase de revisão e deve ser apresentada à Justiça dentro de algumas semanas. 
Segundo as investigações da Controladoria e do MPE, o bando cobrava propina das empresas para reduzir o valor do ISS devido no fim das obras, antes de o imposto ser quitado para as construtoras conseguirem o Habite-se de novas obras. As empresas pagavam 50% do valor devido, que era dividido de forma que a máfia ficava com 40% e os cofres públicos, com apenas 10%. A Polícia Civil tem ainda cerca de 400 inquéritos abertos para investigar as principais incorporadoras do País.
A reportagem não conseguiu contato com os advogados dos ex-servidores. Ronilson e Di Lallo negaram as acusações ao MPE. Barcellos e Magalhães assinaram acordos de delação premiada e colaboram com as investigações.
Linha-dura. O prefeito disse também que, desde março do ano passado, quando a Controladoria foi criada, o órgão acumula uma média de sete demissões mensais por corrupção e outras irregularidades. “Desde a criação da Controladoria, nós temos tido êxito no combate à corrupção, sempre ficando o apelo para que o cidadão que tomar ciência de qualquer ato irregular de autoridade pública ou servidor público tem hoje à sua disposição uma Controladoria com carta-branca para apurar e agir”, disse Haddad.

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