Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Prefeitos da Grande São Paulo avaliam multa por lavar calçada

Em reunião com secretário, 30 prefeitos aceitaram levar proposta do Estado adiante, mas cobraram plano de contingência e informações

FELIPE RESK, ANA FERNANDES e JOSÉ ROBERTO CASTRO , O Estado de S. Paulo

28 Janeiro 2015 | 12h43

Atualizada às 21h17

SÃO PAULO - O governo do Estado e os 30 prefeitos da região metropolitana de São Paulo abastecidos pela Sabesp fizeram nesta quarta-feira, 28, uma primeira reunião conjunta para definir a multa municipal para quem desperdiçar água. Os prefeitos ainda decidiram cobrar do governo estadual a instalação imediata de um Comitê de Crise, além de um plano de contingência e de mais informações para acompanhar e definir as ações voltadas para o combate à falta de água.
Por cerca de três horas, eles estiveram reunidos com o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, que aproveitou a reunião para distribuir a minuta da Sabesp que sugere multar em até R$ 1 mil os cidadãos que desperdiçarem água, lavando calçadas e passeios públicos. Os 30 prefeitos aceitaram enviar o projeto para as Câmaras. “Cada um, agora, vai fazer sua sugestão para verificar se há adendos a serem feitos para melhorar a proposta. Isso é rápido”, explicou o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).
Segundo Braga, a proposta foi bem aceita. Mas pessoas que participaram do encontro disseram ao Estado que a maioria dos prefeitos não se colocou a favor do projeto e reclamou da intenção de deslocar a responsabilidade pela crise para os municípios. Apesar de classificá-la como “importante” e “simbólica”, Haddad reafirmou que, caso a medida seja aprovada, o impacto não seria decisivo para combater a crise. O prefeito disse que vai encaminhar à Câmara um Código de Obras para estimular a adaptação da construção civil à escassez de água.

Acompanhamento diário. Uma das demandas do encontro, o Comitê de Crise tem por objetivo realizar reuniões periódicas entre presidentes de consórcios metropolitanos, Prefeitura e governo do Estado, para acompanhar a situação do abastecimento. De acordo com Haddad, também serviria para definir as medidas no combate à crise. “Para que ninguém saia tomando providências, imaginando que tem a solução, sem ouvir técnicos.” 
Os prefeitos também pediram ao governo do Estado a criação de um plano de comunicação mais efetivo para alertar a população sobre as medidas que deverão ser adotadas. Porta-voz do grupo, Haddad se disse surpreso com a possibilidade de um “rodízio duro para a Região Metropolitana” - com até cinco dias sem água por semana -, sobre o qual teria sido avisado “pelos jornais”.
Já o plano de contingência tem a finalidade de elaborar cenários de chuva. “As coisas podem mudar de uma semana para a outra. Aí, você tem as medidas para evitar colapsos de abastecimento ou problemas severos”, disse Haddad. Ele citou hospitais, postos de saúde, penitenciárias e escolas que não conseguiriam sobreviver com um rodízio severo. 
As propostas dos prefeitos serão levadas pelo secretário Benedito Braga ao governador Geraldo Alckmin (PSDB). Uma resposta deve ser dada em dez dias.

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