Prefeito diz que só citar seu nome já é absurdo

Investigação ficará a cargo do Setor de Crimes de Prefeitos do Ministério Público

O Estado de S.Paulo

14 Julho 2012 | 03h03

O Ministério Público Estadual (MPE) decidiu investigar oficialmente o prefeito Gilberto Kassab (PSD) no caso dos supostos pagamentos de propina a agentes municipais, como o ex-diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) Hussain Aref Saab. Após ouvir sete testemunhas e acumular documentos, notas fiscais e outras provas, o MPE transferiu ontem o processo para o setor responsável pela investigação de crimes de prefeitos.

A assessoria de Kassab afirmou que não há nenhum indício que justifique o pedido de apuração contra ele e ressaltou que é "uma irresponsabilidade criminal a mais hipotética alusão ao seu nome". A Prefeitura diz ainda que a investigação sobre as irregularidades apontada no Aprov foi determinada pelo próprio prefeito, com base em denúncias anônimas.

A investigação antes estava a cargo do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), que encaminhou o caso para a Câmara Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, um setor específico dentro do Ministério Público que atua na investigação dos chefes dos Executivos municipais. O promotor Yuri Castiglione, do Gaeco, sugeriu à Câmara que tome de novo depoimentos de duas testemunhas que citaram o nome de Kassab durante as investigações. Esse grupo é subordinado diretamente ao procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e chefiado pela procuradora Márcia Montenegro. Ela já investiga Kassab no caso da inspeção veicular, no qual são apuradas supostas fraudes no contrato com a Controlar. Ambos negam as acusações.

O Estado obteve um dos depoimentos que mencionam o prefeito. Nesse trecho, uma ex-funcionária da Brookfield Gestão de Empreendimentos (BGE) afirmou ter ouvido de Antonio Carlos Chapela, acusado de ser o homem que entregava as propinas, que parte do dinheiro deveria ir para Kassab.

A menção não traz provas ou documentos que comprovem a participação do prefeito. Segundo a própria testemunha, a opinião de Chapela tinha base apenas nos altos valores que seriam destinados a Aref - o relato diz que ao menos R$ 4 milhões teriam sido pagos em subornos pelo Pátio Higienópolis. Aref e o shopping negam.

Chapela é o proprietário da Seron Engenharia, empresa que era subcontratada pela BGE para lidar com regularizações urbanísticas. Segundo ex-funcionárias da BGE, essa era uma das empresas que emitiam notas frias para encobrir o pagamento das propinas. Ele não foi localizado pela reportagem.

Aref também é investigado pelo MPE por ter acumulado patrimônio incompatível com sua renda nos sete anos em que foi diretor do Aprov. Ele já trabalhava na Prefeitura desde a década de 1980 e foi nomeado diretor do departamento assim que Kassab assumiu o cargo de vice-prefeito de José Serra (PSDB) em 2005. Os dois já haviam trabalhado juntos na gestão Celso Pitta (1997-2000), quando Kassab era secretário de Planejamento e Aref era seu subordinado nessa mesma pasta. Ele nega as acusações.

Quadrilha. Anteontem, a Polícia Civil indiciou o executivo Manoel Bayard Lucas de Lima, da BGE, por formação de quadrilha e corrupção no inquérito que investiga o caso. A BGE não quis comentar. O advogado de Bayard, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, disse que há interesse de ambos de que as investigações tenham curso. "Queremos demonstrar a falsidade dessas acusações." / ARTUR RODRIGUES, FAUSTO MACEDO, MARCELO GODOY e RODRIGO BURGARELLI

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