Rafael Ambrósio/ Estadão
Rafael Ambrósio/ Estadão

Polícia registra 21 casos de maus-tratos a animais por dia no Estado de SP

Boletins de ocorrência feitos entre 2011 e 2016 revelam de agressão física aos bichos por donos em casa até prisões em cativeiros sem condições de higiene ou alimentação e brigas de galo. Crime prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa como punição

Luiz Fernando Toledo, Giovana Girardi, O Estado de S. Paulo

27 Agosto 2016 | 21h00

A Polícia Civil registra 21 denúncias de maus-tratos a animais por dia em 2016 no Estado de São Paulo. Os relatos desses crimes revelam casos de agressão física aos bichos por seus donos em casa, prisão em cativeiros sem condições de higiene ou alimentação e até brigas de galo. O Estado obteve os boletins de ocorrência feitos desde 2011 sobre esse delito.

A maioria das denúncias é feita por vizinhos ou moradores próximos de onde aconteceu a agressão, de forma anônima. Imagens de maus-tratos publicadas nas redes sociais também podem virar alvo de apuração. Vídeos e fotos registrados por celulares têm ajudado o Ministério Público Estadual e a polícia a identificar os autores.

Só neste ano, até julho, as delegacias já redigiram 4,4 mil boletins de ocorrência, cerca de 628 casos por mês desse tipo de crime. A média já é maior do que há cinco anos – em 2011, eram 348 casos por mês. A cidade de São Paulo concentra 9,6% das estatísticas, com 426 episódios de violência.

Para o levantamento, a reportagem considerou só os casos que se enquadram na definição legal como “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Esse crime prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa aos acusados.

O aumento das denúncias pode ser explicado pela facilidade em se obter provas. “Hoje em dia, todo mundo tem um celular com câmera. Fica mais fácil fazer uma denúncia e reunir provas em favor dos animais”, afirma a promotora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo (Gecap), Eloísa Balizardo.

A advogada Antília da Monteira Reis, presidente da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB-SP), que também recebe denúncias, destaca o uso das redes sociais. “Antes, se alguém fazia uma denúncia, sempre se questionava se havia provas.”

Prisão. Foi o que aconteceu em julho, em São Bernardo do Campo, no Grande ABC. A vizinha de um canil clandestino registrou a situação de penúria em que viviam seis cães da raça spitz alemão. Eles ficavam confinados em um pequeno barracão coberto com uma lona no alto de uma laje. O ambiente era abafado, escuro, sem higiene, água nem alimentos. Havia ainda um pitbull, que fazia a segurança do local.

A delegada Renata Muassab, do 1.º Distrito Policial da cidade, fez a prisão em flagrante. A dona do canil ficou dois dias detida e agora responde à acusação em liberdade.

“Em geral, os delegados consideram um crime só, mesmo que haja vários animais, e a pessoa é liberada rapidamente. Mas acredito que nesse caso houve vários dolos, um para cada cachorro”, diz a delegada. Por isso, a acusada pode pegar até 7 anos de prisão. Na maioria dos casos, segundo especialistas, quem comete esse tipo de crime cumpre pena alternativa, prestando serviços comunitários.

Segunda chance. Os animais resgatados nessas situações são enviados a ONGs, que fazem o tratamento veterinário, dão carinho e cuidado e depois tentam encaminhar os bichos para adoção. Mas, feridos, com algum tipo de deficiência ou mais velhos, nem sempre conseguem um lar. “A nossa mascote, a Bianca, uma vira-latinha que eu resgatei, foi espancada, chutada, quebrou a coluna e não teve como reverter a lesão. Acabou paraplégica”, conta Juliana Camargo, presidente da Ampara Animal, uma ONG que dá suporte para quase 200 abrigos.

Foi por meio da Ampara que a oficial de gabinete Maricy Ambrósio encontrou o cão Buddy, que teve uma pata amputada quando era pequeno. “Ele foi o meu primeiro cachorro e eu tinha decidido que queria adotar. Ele ficou 2 anos e meio no abrigo. Quando cheguei na ala dos especiais, havia vários latindo, tentando chamar a atenção, mas ele estava quietinho, só abanava o rabinho, foi amor à primeira vista.”

Um caso ainda mais dramático foi o de um poodle abandonado depois que a dona, uma idosa, morreu em Campinas. Ele ficou no quintal de uma casa por um ano, porque os filhos dela não quiseram se responsabilizar. Os vizinhos jogavam comida para o animal de vez em quando, mas não faziam nada. Até que alguém denunciou o caso. Uma ONG local fez o resgate e o encontrou com hérnia no quadril e anemia profunda.

“Eu seguia a ONG no Instagram e acompanhei toda a operação de resgate e o tratamento pelo qual ele teve de passar. Foram seis meses sendo cuidado”, conta a economista Patrícia Beijato. Ganhou o nome de Valente. “Ninguém o adotava e eu me candidatei.” Foi um ano de amor, até que ele ficou doente. Provavelmente era mais velho do que se imaginava e morreu de uma doença do coração. “Mas, pelo menos, ele teve a sorte de viver com uma família que o amou muito.”

O presidente da ONG Cão sem Dono, Rafael Miranda, uma das maiores da região metropolitana de São Paulo, diz que faltam vagas para socorrer os animais. “Há cerca de 150 ONGs na cidade, todas lotadas. Só conseguimos resgatar animais se conseguirmos doar”, conta. A ONG tem hoje cerca de 370 animais para doação. Para ele, poucos casos são denunciados. “Os casos identificados pela polícia não chegam a 1% da realidade”, diz.

Casos. Os boletins de ocorrência mostram que, embora a maior parte dos casos envolva cães, também são frequentes maus-tratos a cavalos, caça a passarinhos e até brigas de galo. Em dezembro de 2015, guardas-civis detiveram e levaram para o 35º Distrito Policial (Jabaquara) um homem de 20 anos depois de ele ter furtado e batido em uma égua no bairro da Pedreira, na zona sul. Os guardas foram abordados por vizinhos, que viram o homem agredindo o animal com uma corda. 

Ele disse que era dono do bicho mas, ao ser acusado, voltou atrás e reconheceu tê-lo furtado de uma casa. A égua foi levada para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), onde foi internada e tratada, e o rapaz acabou na delegacia. Foi estipulada fiança de R$ 1 mil.

Em outro episódio, policiais militares detiveram um caçador de pássaros de 54 anos, que foi flagrado em sua casa, na zona sul, com seis aves, uma delas em um alçapão sem alimentação nem água. “Todas as aves se achavam em situação de maus-tratos”, afirmaram os policiais.

BOs registram ainda casos de brigas de galo. Há três meses, PMs flagraram um evento em Paraisópolis, na zona sul, com mais de 50 animais.

Vídeos. Desde o começo do ano, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil travam um embate com o Google pela remoção de vídeos de maus-tratos a cachorros, gatos e até aves que se espalharam pelo YouTube e, por consequência, por outros sites. 

Apuração da Divisão de Crimes Contra o Meio Ambiente, da Polícia Civil, identificou que páginas brasileiras estão compartilhando imagens de uma prática chamada dog crush. “São pessoas que têm fetiche em ver animais sofrendo e sendo espancados”, diz o delegado Roberto Afonso da Silva.

Segundo ele, as investigações apontaram que os vídeos mais conhecidos foram gravados nas Filipinas e que seus autores já estão presos. “O que nos preocupou é que esses vídeos chegaram ao Brasil e podem levar pessoas mal intencionadas a cometer algum tipo de crime, ainda que seja o da apologia à violência contra os animais.” 

A partir do inquérito, o MPE recomendou, no fim de julho, que o Google, que é proprietário do YouTube, faça um “filtro” dos vídeos que são publicados. “O que nós estamos pedindo é que eles façam uma espécie de peneira, que exista um crivo para o que é publicado no YouTube. A partir do momento em que um vídeo teve muitas visualizações, o estrago já foi feito. Não adianta excluir depois”, diz promotora do Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo, Eloísa Balizardo.

Em um dos sites, um vídeo pode ser visto logo na página inicial, com o título “jovens executam gatinho a marretadas”. Ao clicar no link, estão disponíveis quatro vídeos mostrando um grupo de adolescentes, supostamente da cidade de Arapongas, no Paraná, praticando as agressões. De acordo com a plataforma Similar Web, que analisa o tráfego das páginas iniciais de sites na internet, a publicação teve pelo menos 1,3 milhão de visualizações no último mês. O Estado não conseguiu contato com o dono da publicação. 

O Google, em nota, afirma que as diretrizes da comunidade do YouTube apontam que não são aceitas postagens “de conteúdo violento, cuja intenção principal é chocar, impressionar ou desrespeitar”. A empresa diz ainda que conta com apoio dos usuários para denunciar essas publicações.

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