Felipe Resk, O Estado de S. Paulo
19 Março 2016 | 03h00
“Nós precisamos verificar se todas as alegações de torturas ou agressões são procedentes”, afirma Mascaretti. “Temos um índice até razoável de notícias desse sentido, mas a finalidade das audiências está refletindo o que se esperava”, diz o presidente do TJ.
As declarações dos presos passam por apuração interna da Justiça, que as confronta com outras informações, como laudos de exame de corpo de delito. O objetivo é evitar que policiais sejam investigados por casos em que houve uso legítimo da força ou até automutilação praticada pelos detidos. Caso os indícios se confirmem, a denúncia é encaminhada à corregedoria do órgão responsável pela prisão.
A defensora pública Isadora Brandão critica o método. “Até agora, não temos visto a adoção de providências eficazes para apurar e responsabilizar esses casos de violência policial.”
“Todas as denúncias enviadas pela Justiça são investigadas pelas Corregedorias, mas não resultaram em inquérito policial”, afirma a secretaria, em nota. “Além disso, não houve nenhuma requisição de inquérito pelos juízes”, diz a pasta.
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