A cada dia, quatro detidos afirmam ao juiz na audiência de custódia que foram vítimas de violência policial no ato da prisão em São Paulo. Segundo os dados do TJ, ao todo, foram feitas 1.459 alegações de maus-tratos ou agressões até o dia 29 de fevereiro. A Secretaria da Segurança Pública diz que, até o momento, nenhuma denúncia resultou em inquérito policial.
“Nós precisamos verificar se todas as alegações de torturas ou agressões são procedentes”, afirma Mascaretti. “Temos um índice até razoável de notícias desse sentido, mas a finalidade das audiências está refletindo o que se esperava”, diz o presidente do TJ.
As declarações dos presos passam por apuração interna da Justiça, que as confronta com outras informações, como laudos de exame de corpo de delito. O objetivo é evitar que policiais sejam investigados por casos em que houve uso legítimo da força ou até automutilação praticada pelos detidos. Caso os indícios se confirmem, a denúncia é encaminhada à corregedoria do órgão responsável pela prisão.
A defensora pública Isadora Brandão critica o método. “Até agora, não temos visto a adoção de providências eficazes para apurar e responsabilizar esses casos de violência policial.”
“Todas as denúncias enviadas pela Justiça são investigadas pelas Corregedorias, mas não resultaram em inquérito policial”, afirma a secretaria, em nota. “Além disso, não houve nenhuma requisição de inquérito pelos juízes”, diz a pasta.