Polícia apreende fósseis vendidos ilegalmente em feira na Paulista, em SP

Objetos como presas de mamute e pontas de lanças eram vendidos em um único estande; foragido, dono da banca pode pegar até 5 anos de prisão

Felipe Tau - estadão.com.br,

09 Julho 2012 | 13h03

A PF apreendeu neste domingo,8, uma série de produtos arqueológicos e fósseis brasileiros que eram comercializados na feira de antiguidades da Avenida Paulista, realizada todos os domingos no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp).

Após denúncia, policiais federais compareceram à feirinha e encontraram objetos como mãos de pilão, lâminas polidas, pontas de flechas e lanças e uma tanga marajoara de cerâmica, todos à venda. Os agentes foram acompanhados de um arqueólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura.

Também estavam sendo vendidos no local fósseis como trilobitas, vieiras e conchas, além de uma presa de mamute,  cujas origens não puderam ser comprovadas.

Todo material estava em um único estande e os vendedores, presentes no momento do recolhimento, foram ouvidos e liberados. O dono da banca está foragido, mas será indiciado pelo crime de usurpação de bens da União. Se condenado, poderá cumprir pena de detenção de 1 a 5 anos e multa.

Conforme previsto na Lei nº 3.924, de 1961, e no Decreto-Lei nº 4.146, de 1942, materiais arqueológicos e fósseis brasileiros são produtos da União e não são passíveis de comércio. 

Os itens recolhidos  passaram por apuração de origem e foram levados para a Superintendência da PF,  na Lapa, zona oeste da capital.

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