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Plano Diretor de São Paulo é aprovado na Câmara Municipal

Adriana Ferraz - O Estado de S. Paulo

30 Junho 2014 | 16h 40

44 dos 55 vereadores foram favoráveis à proposta que vai gerir crescimento da cidade pelos próximos 16 anos

Atualizada às 20h30

SÃO PAULO - São Paulo tem um novo Plano Diretor. Após 9 meses de debates na Câmara Municipal e 61 audiências públicas, o texto final foi aprovado nesta segunda-feira, 30, por 44 dos 55 vereadores. Durante os próximos 16 anos, será incentivada a construção de espigões no entorno de estações de metrô e corredores de ônibus. O conceito principal é aproximar moradia e emprego, mas também permitir a construção de quase meio milhão de apartamentos, espalhados por cerca de 250 novos prédios por ano.

Remendado por 26 emendas parlamentares desde o fim de abril, quando recebeu a primeira aprovação em plenário, o projeto definitivo sofreu algumas alterações importantes até obter o mínimo de 33 votos favoráveis - apenas 8 votos foram contrários, de parlamentares de PSDB, PV e PSOL. Prédios com mais de oito andares foram liberados no miolo dos bairros, igrejas evangélicas na periferia foram regularizadas, assim como ocupações de sem-teto, e uma brecha no texto passa a cogitar a possibilidade de a cidade ganhar um novo aeroporto, em área de manancial.

O texto que segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) traça as diretrizes para os próximos 16 anos. Nesse período, o mercado imobiliário continuará podendo construir cerca de 30 mil unidades por ano, o que representa ao menos 480 mil novos apartamentos. Na lista de avenidas que devem concentrar esse adensamento estão a Chucri Zaidan, na zona sul, a Inajar de Souza, na zona norte, e a Jacu-Pêssego, na zona leste. A permissão vale para bairros já bastante verticalizados, como Moema, Morumbi, Lapa e Itaim-Bibi.

Sem garagens. Ao redor dos eixos de transporte público, as novas torres oferecerão unidades com 80 metros quadrados, em média, e comércio nos andares térreos - ao menos é essa a diretriz para a liberação do potencial máximo de construção, que é 4 (ou seja, a verticalização poderá ser de até quatro vezes o tamanho do terreno). Com as novas regras, a oferta de garagens não será incentivada, para que o transporte público se torne opção para mais paulistanos.

Ao fim da votação, o relator do projeto, vereador Nabil Bonduki (PT), comemorou o resultado, mas lamentou a posição da maioria dos parlamentares tucanos. “O PSDB mostrou que tem pouca vontade em contribuir. O partido participou do processo, teve emendas recepcionadas desde o início e não sei por que votou contra no fim. Talvez, para fazer valer essa política, que não concordo, de situação versus oposição.” 

A liderança do PSDB recomendou voto contrário da bancada, seguido por seis dos nove representantes - Eduardo Tuma e Gilson Barreto apoiaram o plano e Mário Covas faltou à sessão. De acordo com Floriano Pesaro, a preocupação do partido diz respeito a falhas no texto que, segundo ele, não asseguram a proteção dos mananciais paulistanos, liberam o adensamento sem estudo prévio de viabilidade e favorecem movimentos de ocupação pela cidade. 

Amigos. Para somar o apoio necessário, coube ao prefeito Fernando Haddad assegurar a representantes da base aliada maior participação nas subprefeituras, além de contemplar no texto final grande parte das demandas regionais. As concessões devem assegurar ao prefeito mais tranquilidade para a votação de outros projetos do Executivo parados na Casa. 

Vereador mais contemplado com emendas, Ricardo Nunes (PMDB) afirmou que a relação de seu partido com o prefeito Haddad está ótima. “O prefeito virou nosso amigo, o número 1”, declarou Nunes, que conseguiu retirar do texto o veto a um possível aeroporto na zona sul. Rubens Calvo também teve sucesso em suas solicitações e a bancada obteve, no total, oito emendas aprovadas. Número igual ao do PSDB, que se manteve na oposição à proposta.

Nas últimas semanas, tanto o PMDB quanto o PSD, do ex-prefeito Gilberto Kassab, dificultavam a votação de projetos do Executivo - eles impediram, por exemplo, que novos feriados fossem decretados na cidade em dias de jogos da seleção na Copa do Mundo. Nesta segunda, ambas as bancadas foram favoráveis, garantindo placar folgado para o Plano Diretor.

Vereadores que votaram a favor da aprovação do Plano Diretor:

Adilson Amadeu(PTB), Alfredinho (PT); Arselino Tatto (PT);Atílio Francisco     (PRB); Aurélio Miguel (PR); Calvo (PMDB); Conte Lopes (PTB); Coronel Camilo (PSD); Dalton Silvano (PV); David Soares (PSD); Donato(PT); Edir Sales (PSD); Eduardo Tuma (PSDB); Eliseu Gabriel (PSB); George Hato (PMDB); Gilson Barreto  (PSDB); Goulart (PSD); Jair Tatto (PT); José Américo (PT); José Police Neto (PSD); Juliana Cardoso (PT); Laércio Benko (PHS); Marco Aurélio Cunha (PSD); Marquito (PTB); Marta Costa (PSD); Milton Leite (DEM); Nabil Bonduki (PT); Nelo Rodolfo (PMDB); Netinho de Paula (PCdoB); Noemi Nonato (PROS); Ota (PROS); Paulo Fiorilo (PT); Paulo Frange (PTB); Pr. Edemilson Chaves (PP); Reis (PT); Ricardo Nunes (PMDB); Ricardo Teixeira (PV); Ricardo Young (PPS); Sandra Tadeu (DEM); Senival Moura (PT); Souza Santos (PSD); Toninho Paiva (PR); Valdecir Cabrabom (PTB) e Vavá (PT).

Vereadores que votaram contra a aprovação do Plano Diretor: 

Andrea Matarazzo (PSDB); Aurélio Nomura (PSDB); Claudinho de Souza (PSDB); Coronel Telhada (PSDB); Floriano Pesaro (PSDB); Natalini (PV); Patrícia Bezerra (PSDB) e Toninho Vespoli (PSOL)

Vereadores que não votaram:

Ari Friedenbach (PROS); Mario Covas Neto (PSDB) e Roberto Tripoli (PV)

Evelson de Freitas/Estadão
Sem-teto acompanharam votação

Sem-teto. Os sem-teto, acampados desde a semana passada na frente da Câmara, acompanhavam a votação do Plano Diretor pelo telão, minuto a minuto. Quando a votação foi concluída, com a aprovação do Plano Diretor, os sem-teto soltaram fogos e gritaram que aquela era uma vitória do movimento. Muitas pessoas comemoravam e choravam, emocionadas. O clima em frente à Câmara é de festa. As duas pistas do Viaduto Jacareí estão interditadas. 

A adolescente Lais Alves, de 17 anos, que mora na Nova Palestina, ligou imediatamente para mãe, para contar sobre a vitória. "Eu quero falar pra ela que essa vitória é nossa", disse. Nair Dias do Santos, de 50 anos, que mora na ocupação Copa do Povo, disse que a luta deve continuar: "é só o começo, eu tenho medo de que o pessoal da Copa do Povo não tenha prioridade na moradia", afirmou. /COLABORARAM BÁRBARA FERREIRA SANTOS E DIEGO ZANCHETTA

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