Plano de saúde do PCC tinha custos de R$ 400 mil/mês; 54 são denunciados

Para o MP, grupo de 40 advogados não apenas cuidava da representação jurídica dos presos, como também passou a responder pela comunicação entre criminosos e pela administração de serviços médicos; facção financiou cem cirurgias em 2015

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Por Alexandre Hisayasu e Marco Antônio Carvalho
Atualização:
O atendimento ocorria prioritariamente a detentos da Penitenciária de Presidente Venceslau 2 (foto) e da unidade de Presidente Bernardes Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO

SÃO PAULO - O Primeiro Comando da Capital (PCC) mantinha um “plano de saúde” para os integrantes da sua cúpula ao custo de R$ 400 mil por mês, com direito a tratamentos e cirurgias com médicos especializados e até a massagistas. As informações integram a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) à Justiça contra 40 advogados ligados à organização e 14 detentos do grupo por crimes de associação criminosa armada e corrupção, que podem levar a 20 anos de prisão.

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A denúncia de 690 páginas, obtida pelo Estado, esmiúça o funcionamento da chamada célula R, um aperfeiçoamento da antiga “sintonia dos gravatas”, advogados que representavam integrantes da facção. Trocas de mensagens com organogramas e pagamentos foram interceptadas. Segundo o MPE, as funções do grupo deixaram de ser exclusivamente jurídicas e passaram a funcionar como elo de comunicação das atividades criminosas entre os líderes presos e os que estão em liberdade.

Os profissionais passaram também a ser os responsáveis por “organizar e custear serviços médicos prestados aos presos integrantes da cúpula. “É certo que o pagamento de todos esses serviços expostos é feito com recursos de origem ilícita da própria organização criminosa, obtidos com o lucro do narcotráfico e demais crimes afins”, descreve o documento. 

A investigação mostrou que a facção chegou a financiar cerca de 100 cirurgias no ano passado a membros do grupo, um procedimento a cada três dias; os custos chegavam a R$ 400 mil por mês e incluíam exames particulares de especialistas como fisioterapeutas, dentistas, dermatologistas e até massagistas. O atendimento ocorria prioritariamente a detentos da Penitenciária de Presidente Venceslau 2 e da unidade de Presidente Bernardes, onde cumprem pena os líderes do PCC. 

“São benefícios que só quem tem plano de saúde, um bom plano, pode usufruir”, disse o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo Especial de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente. 

Os investigadores suspeitam que os procedimentos médicos tenham sido superfaturados, com a cobrança do triplo do valor comum de mercado para consultas, por exemplo. As cirurgias, autorizadas pela Justiça, não tiveram nota fiscal emitida e há a suspeita de que a facção estivesse também lavando dinheiro por meio dos atendimentos. Somente um dos profissionais contratados chegou a receber mais de R$ 100 mil em um mês. 

Operação. A investigação levou à deflagração da Operação Ethos, no dia 22 de novembro, e à prisão de 33 advogados e do agora ex-integrante do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (Condepe) Luiz Carlos dos Santos, também denunciado nesta sexta-feira, 9. Nesta semana, 11 presos tiveram pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça.

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Para o Ministério Público, os profissionais denunciados passaram a integrar o “quadro jurídico” do PCC e contribuíram e concorreram direta ou indiretamente “para o projeto de poder e esquema da maior organização criminosa do País”. 

A investigação apontou que os profissionais tinham “plena consciência de que o dinheiro que movimentavam era oriundo do setor do ‘progresso’ (tráfico de drogas), da ‘cebola’ (mensalidade paga pelos integrantes) e das rifas” e usavam escritórios de fachada, que serviam “como ponto de apoio da organização”. 

Entre os denunciados da cúpula da facção está Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, preso atualmente na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau. “Marcola e os demais integrantes da cúpula têm uma liderança sólida e sem oposição. Desde 2006, depois dos ataques, ele nunca mais deixou de liderar a facção criminosa”, disse o promotor Lincoln Gakiya. 

Cartas interceptadas no âmbito do inquérito policial mostraram ainda a atuação da facção em demandas judiciais de presos detidos em Estados como Rio Grande do Norte, Brasília, Ceará, Paraná e Santa Catarina.