Eduarco Ogata/Secom
Eduarco Ogata/Secom

Placas de publicidade irregular são retiradas de avenida em SP

Propaganda em desacordo com a Lei Cidade Limpa foi instalada em canteiro central da Avenida Brasil por empresas doadoras com aval da gestão Doria

Fabio Leite, O Estado de S. Paulo

16 Agosto 2017 | 19h55

SÃO PAULO - A gestão do prefeito João Doria (PSDB) retirou nesta quarta-feira, 16, placas de publicidade irregulares que haviam sido instaladas com autorização da própria Prefeitura na Avenida Brasil, zona oeste de São Paulo, por parceiros que recuperaram o canteiro central da via por meio de doação do serviço à cidade. 

As 12 placas com os nomes de duas empresas e 15 paisagistas, além do logo do programa Cidade Linda, bandeira da gestão Doria, estavam em desacordo com a Lei Cidade Limpa, que baniu a publicidade das ruas da capital em 2007, e não haviam sido submetidas à aprovação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, que regula todos os anúncios em locais públicos da cidade. O caso foi revelado nesta quarta-feira pelo jornal "Folha de S. Paulo" . 

Com cerca de dois metros de altura e largura, as placas foram instaladas para a inauguração do projeto "Jardim Brasil", no dia 6 de agosto, que revitalizou dois quilômetros de canteiros da Avenida Brasil, importante via da zona oeste paulistana. A legislação municipal prevê que placas indicativas de cooperação tenham, no máximo, 60 centímetros de largura, 40 de altura e que fiquem a 50 centímetros do solo. 

O evento contou com a presença de Doria, que hasteou uma das 32 bandeiras do Brasil doadas por uma empresa e instaladas na via. As placas ficariam pelo menos um mês expostas na avenida. "É uma data marcante pois essa é a primeira das bandeiras na avenida que leva o nome da nossa pátria. É a retomada do sentimento de respeito pelos símbolos brasileiros", disse o prefeito na ocasião. 

Responsável pelo termo de cooperação que resultou na recuperação do canteiro, o prefeito regional de Pinheiros, Paulo Mathias, disse que houve uma "falha administrativa" na liberação das placas, que foram colocadas pelas empresas parceiras Beach & Country Artefacto e Farah Service. Ambas vão cuidar da manutenção do canteiro por três anos.

"Averiguamos que estava em desconformidade com a Lei Cidade Limpa. A própria empresa colocou sem autorização e agora vai entrar com pedido na CPPU para que os paisagistas possam ter as palcas, que são temporárias", disse Mathias. Além dessas placas, a Prefeitura Regional de Pinheiros autorizou a instalação de outras oito placas nos parâmetros previstos em lei com os nomes das empresas parceiras. A reportagem não conseguiu contato com as empresas Beach & Country Artefacto e Farah Service.

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