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PF apreende fósseis em feira de antiguidades do Masp

Responsável será indiciado pelo crime de usurpação de bens da União e, se condenado, poderá cumprir pena de detenção de um a cinco anos

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo,

09 Julho 2012 | 13h18

A Polícia Federal apreendeu neste domingo, 8, produtos arqueológicos e fósseis na feira de antiguidades que ocorre aos domingos no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista.

Segundo a PF, o responsável pela comercialização dos produtos não estava no local.

Após receber informação de que havia produtos proibidos expostos à venda em um dos estandes da tradicional feira de antiguidades, agentes da PF e arqueólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foram ao local e encontraram diversos itens arqueológicos brasileiros, tais como mãos de pilão, lâmina polida, pontas de projéteis - flecha ou lança - e uma tanga marajoara de cerâmica.

Também estavam expostos à venda fósseis (trilobitas, vieiras e conchas, além de uma presa de mamute, todas fossilizadas), os quais não puderam ter comprovada sua origem.

Todo esse material foi apreendido para apuração da sua origem e levado para a Superintendência da PF na Lapa.

A PF esclareceu que materiais arqueológicos e fósseis brasileiros são produtos da União e não são passíveis de comércio, conforme impõe a Lei nº 3.924/61 e o Decreto-Lei nº 4.146/42.

Como o responsável pelo estande não foi localizado, os produtos foram apreendidos. Prepostos do comerciante foram ouvidos e liberados. O responsável será indiciado pelo crime de usurpação de bens da União e, se condenado, poderá cumprir pena de detenção de um a cinco anos, além de pagamento de multa.

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