'Para anular contrato, preciso ter prova'

Reconduzido ao cargo anteontem pela Justiça, Avelleda defende contratos da Linha 5 e nega irregularidades

Entrevista com

O Estado de S.Paulo

01 Dezembro 2011 | 03h04

O presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, disse ontem ao Estado que a escolha de prosseguir com as obras da Linha 5-Lilás do Metrô foi uma decisão do governo. A construção, que ligará o Largo 13 de Maio à Chácara Klabin, está dividida em oito lotes. O Ministério Público Estadual (MPE) acusa o Metrô de adotar um modelo da licitação que encareceu o projeto em R$ 326,9 milhões ao não permitir que uma mesma empresa vencesse mais de um lote, ainda que com proposta mais barata.

Há duas semanas, o MPE pediu à Justiça paralisação das obras e afastamento de Avelleda por causa desse prejuízo e da suspeita de que participantes da licitação teriam combinado seu resultado. A Justiça concordou com o afastamento, mas manteve as obras. Anteontem, outra decisão judicial reconduziu Avelleda ao cargo.

O Ministério Público faz duas acusações em relação à Linha 5: formação de cartel das empresas e adoção de um modelo de licitação que causou prejuízo de R$ 326,9 milhões. O que o senhor tem a dizer sobre elas?

Em 24 de setembro de 2010, o Metrô publicou a classificação da licitação. Em 22 de outubro, assinou os contratos da obra. Em 26 de outubro de 2010, um jornal (Folha de S. Paulo) publica denúncia de antecipação do resultado. Eu tomo posse em 12 de janeiro de 2011. Isso é muito importante: eu não assinei contratos. Esse modelo - de uma empresa que ganha um lote não poder ganhar outro - é seguido por toda administração pública. Se fizer uma licitação para os oito lotes, teria de fazer exigências e ter garantias muito maiores. Quando contrato uma única empresa, pego todos os meus ovos e coloco na mesma cesta. Se a empresa quebra, resolve me pressionar, fico refém.

Mas propostas mais baratas foram desconsideradas?

Sim, mas a gente só soube disso depois. Era a regra do edital. A empresa sabia que o processo dela não seria validado. Os R$ 326 milhões são a diferença entre o que eu contratei e o preço da Construcap (vencedora do lote 1 que perdeu a licitação em outros lotes, mesmo oferecendo menor preço). Só que, se contratasse a Construcap em todos os lotes, talvez ela não tivesse condição de participar.

O senhor está dizendo que a acusação de prejuízo de R$ 326 milhões é uma ficção do Ministério Público?

Não, não coloque isso. Tenho o maior respeito pelo MP. O que eu digo é que as propostas dos concorrentes que já tinham vencido lotes anteriores não podem ser consideradas.

O prejuízo então não existe?

Não existe e o preço contratado, vamos deixar isso bem claro, está dentro do orçamento do Metrô para a obra. Aliás, não há nenhuma discussão sobre superfaturamento. Mas esse orçamento teve de crescer depois da primeira licitação da Linha 5, que não teve interessados. E houve a inclusão de serviços que não estavam previstos, como o bota-fora (descarte de entulho da obra).

As obras já começaram? A demolição de imóveis desapropriados para a construção da linha são um contrato à parte?

Não, é o mesmo contrato. Eu queria fazer as demolições antes, mas não podia porque os contratos estavam suspensos.

Quanto já foi pago?

Não sei precisar, posso passar depois (R$ 7,2 milhões, segundo a assessoria de imprensa).

E o cartel?

Eu tenho de ter prova irrefutável da existência do ilícito para anular o contrato. Nem toda matéria jornalística tem capacidade de ter efeito jurídico. Nosso processo de validação não encontrou essa prova irrefutável da existência do cartel. Então a decisão (de tocar a obra) - e acho muito importante esclarecer isso - foi uma decisão colegiada da diretoria do Metrô com apoio do governo.

Se a Justiça fosse afastar alguém então, seria a diretoria inteira do Metrô?

Eu não acho que deva afastar ninguém. Agora, a responsabilidade pelo ato é da diretoria, em um ato apoiado pelo governo do Estado. É uma decisão de governo.

O senhor não corre risco de amanhã surgirem essas provas?

Essas empresas e algum servidor público envolvido devem ser duramente punidos. Mas as empresas têm patrimônio suficiente para indenizar o Estado.

Como a investigação foi feita? Ouvimos testemunhas e eu pedi à Justiça a abertura dos envelopes da licitação, que não achou irregularidades.

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