SÃO PAULO - A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 2, uma estimativa orçamentária de R$ 49,2 bilhões para a capital paulista em 2015. O valor é 2,5% menor que o orçamento deste ano, de R$ 50,5 bilhões, mas deve ser alterado até dezembro.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) também estimou quanto o prefeito Fernando Haddad (PT) poderá investir no ano que vem: R$ 7 bilhões. Mais uma vez, o valor é menor que o aprovado para 2013, que foi R$ 10,7 bilhões. Nesse caso, a diferença é de 35%.
O ritmo de investimentos realizado pela administração municipal, no entanto, não chega perto de nenhuma das estimativas. No ano passado, a gestão Haddad investiu pouco mais de R$ 3 bilhões, patamar semelhante ao de seu antecessor, Gilberto Kassab (PSD). Relator do projeto, o vereador Paulo Fiorillo (PT) explicou que a lei, que vai à sanção do prefeito, determina como prioridades os investimentos em mobilidade, com previsão de R$ 1,9 bilhão, seguidos por gastos com educação (R$ 887 milhões) e recursos naturais (R$ 877 milhões).
O petista ressaltou que todos os valores estipulados pela lei podem ser modificados. “A Lei de Diretrizes trabalha com uma perspectiva de orçamento, que pode se materializar ou não”, afirmou.
IPTU. A legislação aprovada já leva em consideração a possibilidade de a Prefeitura precisar devolver parte da arrecadação obtida neste ano com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Caso o Tribunal de Justiça considere válida a lei que reajustou o imposto em até 35% - o recurso apresentado pelo Município pode ser julgado a qualquer momento -, muitos contribuintes que deixaram de ser isentos voltarão a essa categoria e, por isso, precisarão ser ressarcidos. O valor pode chegar a R$ 163 milhões.
Na contramão, se a lei voltar a valer, a alta na arrecadação da Prefeitura de São Paulo será de R$ 800 milhões.
