Hélvio Romero/Estadão
Hélvio Romero/Estadão

Operação da Linha 5 do Metrô será concedida à iniciativa privada

Alckmin diz que até o trecho já existente do ramal, entre Capão Redondo e Adolfo Pinheiro, será repassado ao vencedor da disputa

Ana Fernandes, Bruno Ribeiro e Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

21 Julho 2015 | 13h31

Atualizada em 23/7/2015 às 15h39

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta terça-feira, 21, o plano de entregar a Linha 5-Lilás, em obras entre as Estações Adolfo Pinheiro e Chácara Klabin, na zona sul da capital, para operação pela iniciativa privada. Ele, no entanto, não detalhou qual será o tipo de concessão. 

Em obras desde 2011, a linha já teve previsão de entrega para os anos de 2014, 2015 e 2016. Agora, está prometida para 2018 e segue “rigorosamente no prazo”, nas palavras do governador. Orçada inicialmente em R$ 6,9 bilhões, a empreitada já é estimada em R$ 9 bilhões pelo governo. 

“Estamos abrindo o edital de concessão e a empresa que ganhar vai operar toda a Linha 5, até mesmo a parte já concluída e em operação. Toda a Linha 5 será privada”, disse Alckmin, afirmando ainda estar “otimista” com o efeito da medida sobre emprego e melhoria na logística.

O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse também ontem que uma das possibilidades seria exigir como contrapartida da iniciativa privada a construção de uma extensão da linha na outra ponta, em direção à zona sul, do Capão Redondo até o Jardim Ângela. Isso, porém, ainda não está definido - o projeto para esse possível trecho, planejado desde 2012, nunca foi feito.

O governador preferiu não falar em detalhes e disse que as possibilidades estão em aberto. “Vamos verificar qual a melhor modelagem disso. Nós podemos fazer a concessão por mais investimento, em que ganha quem oferecer mais investimento, ou onerosa, em que vence quem paga mais para o governo”, continuou Alckmin.

O governador salientou, por outro lado, que a concessão na Linha 5 seria diferente da que foi feita na Linha 4-Amarela, que é uma Parceria Público-Privada (PPP). 

A ViaQuatro, empresa que opera a Linha 4, é por enquanto a única entidade privada a operar o Metrô. Ela é formada pelo Grupo CCR (das empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Grupo Soares Penido), com 58% de participação, pela Montgomery Participações (cujos sócios, Eduardo Duarte e Simone Burck Silva, foram investigados nas operações Satiagraha e Alquilima, por ações das empresas Varient, Arecaceae e EDSP90), com 30% das ações, Mitsui (que teve o vice-presidente de Transportes, Masao Suzuki, denunciado por participação no cartel dos trens revelado pela empresa Siemens) e pelas empresas estrangeiras Benito Roggio Transporte, argentina, e RATP, francesa, com 1% cada.Entre 2013 e junho de 2015, a companhia recebeu R$ 42,6 milhões para operar a linha - teve de investir cerca de US$ 450 milhões para a compra de trens e outros equipamentos necessários à operação do ramal, que está em obras há mais de uma década. 

Empregos. Na Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos, a informação é que uma das justificativas para a mudança seria facilitar a gestão de pessoal. 

Atualmente, o Metrô só pode contratar funcionários mediante concurso público, e os aprovados têm estabilidade de emprego. O Estado vem enfrentado paralisações quase anuais durante as campanhas salariais dos metroviários - e briga, na Justiça, para demitir 38 grevistas desligados da empresa no ano passado. Em primeira instância, os funcionários tiveram de ser readmitidos, mas o processo ainda é analisado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT). 

A possibilidade despertou a ira do Sindicato dos Metroviários, que já promete paralisações caso a medida prossiga. “Já temos funcionários trabalhando na Linha 5, no trecho entre Chácara Klabin e Capão Redondo. Se é para melhorar a gestão, que o Metrô quer fazer a concessão, o que está dizendo para a sociedade é que não consegue gerir as linhas sozinho”, disse o secretário-geral da entidade, Alex Fernandes.

Obras. Há dois “tatuzões” na Linha 5, que trabalham na interligação das dez estações em obras. A promessa é que o ramal tenha conexão com as Linhas 1-Azul e 2-Verde, e desafogue tanto a Linha 4-Amarela quanto a Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que hoje operam no limite da capacidade.

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