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Ônibus de São Paulo terão 300 câmeras para multar veículos

Rafael Italiani - O Estado de S. Paulo

04 Setembro 2014 | 03h 00

Equipamentos fiscalizarão invasões de carros nas faixas exclusivas e desrespeito ao rodízio; modelo é permitido desde novembro

As câmeras são uma espécie de radar móvel, pois serão instaladas em ônibus municipais que trafegam nos principais corredores de São Paulo
As câmeras são uma espécie de radar móvel, pois serão instaladas em ônibus municipais que trafegam nos principais corredores de São Paulo

A Secretaria Municipal de Transportes abriu uma consulta pública para definir a instalação de 300 radares dentro dos ônibus municipais da cidade, ao custo de pelo menos R$ 43.178.796,48 por um período de 48 meses. Os equipamentos fiscalizarão as invasões de carros nas faixas exclusivas e corredores, desrespeito ao rodízio municipal e também vão flagrar veículos procurados ou sob investigação da polícia. 

Ainda não há prazo para que os ônibus “dedo-duro” comecem a circular e aplicar multas na capital. A consulta pública vai ainda definir o formato e as regras para a licitação do serviço. Apesar da medida já estar norteada pela secretaria, ainda é possível fazer mudanças. A novidade tecnológica foi anunciada em abril do ano passado. Na época não havia detalhes de custo, quantidade de radares e quais outros tipos de fiscalização os radares fariam.

O equipamento é uma espécie de radar móvel em movimento constante, pois será instalado em ônibus municipais que trafegam nos principais corredores de ônibus e faixas exclusivas do viário de São Paulo. 

O termo de referência do edital prevê que os radares flagrem carros circulando sem o licenciamento ou a inspeção veicular - que ainda não foi definida pela Prefeitura -, caminhões circulando em áreas proibidas, além de ônibus do tipo fretado que também estiverem em áreas restrita. 

Em 2013, quando o prefeito Fernando Haddad (PT) e o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, falaram sobre a medida, ainda não havia uma regulamentação específica do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para a instalação de radares em ônibus. Agora, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), atuações desse tipo já são permitidas. A resolução 458 do Contran foi publicada em novembro de 2013, permitindo que os órgãos de fiscalização de trânsito dos municípios instalem radares em veículos em movimento. 

Mobilidade. A Prefeitura defende que a medida deve ser implementada para melhorar a fluidez do transporte coletivo em faixas exclusivas de ônibus e corredores. A justificativa usada pela Secretaria Municipal de Transportes no lançamento da consulta pública, no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, é justamente a política de implementação das áreas para coletivo. 

De acordo com a pasta, 70% das autuações em faixas exclusivas à direita foram feitas por marronzinhos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e fiscais da SPTrans (São Paulo Transporte). Com isso, a Prefeitura pretende liberar os fiscais para organizar o trânsito, o que é defendido por especialistas de trânsito. 

“O agente de trânsito vai poder fiscalizar outras infrações, organizar o trânsito na cidade”, afirmou o engenheiro Horácio Augusto Figueira, especialista em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP). Ele defende esse tipo de fiscalização que a Prefeitura quer colocar em prática na capital. “Se quiser reduzir acidentes, os radares não deveriam ficar visíveis como são hoje. A placa que precisa ter na rua é a que informa a velocidade permitida e não a que diz onde tem radar.” 

A CET afirmou que a cidade de São Paulo será o primeiro Município do Brasil a ter esse tipo de fiscalização com câmeras instaladas dentro de ônibus. Ainda de acordo com a companhia, não será necessário fazer alterações contratuais com as concessionárias de transporte público “pois os veículos apenas hospedarão os equipamentos de fiscalização”.