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ONGs denunciam 21 remoções ilegais para Copa em 7 capitais

TIAGO ROGERO / RIO - O Estado de S.Paulo

13 Dezembro 2011 | 03h 04

Dossiê diz que até 170 mil pessoas podem perder suas casas e lista série de problemas em SP, Rio, BH e mais quatro cidades

As obras para a Copa do Mundo de 2014 já resultaram em pelo menos 21 "remoções ilegais" em Belo Horizonte, Rio, São Paulo, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre e Recife. De acordo com a Articulação Nacional dos Comitês Populares - que reúne movimentos sociais que discutem o impacto das obras -, até 170 mil pessoas estão ameaçadas de perder suas casas.

O diagnóstico consta do dossiê "Megaeventos e Violações de Direitos Humanos", apresentado ontem nas 12 cidades brasileiras que receberão os jogos, e considera ainda o impacto da Olimpíada do Rio, em 2016. O documento, de 138 páginas, lista uma série de intervenções problemáticas pelo País. Mas a Articulação considera a lista apenas "preliminar", uma vez que faltam dados oficiais, segundo Carlos Vainer, professor da Universidade Federal do Rio (UFRJ) e coordenador do movimento.

"Queremos tornar públicas as informações para que a sociedade tome consciência do que está sendo feito em seu nome", afirmou o professor.

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), recebeu o dossiê. Só na capital, mais de 15 mil famílias estariam ameaçadas de "remoções ilegais", no entorno do Parque Linear Várzeas do Tietê - que permitirá a ligação entre o futuro estádio do Corinthians e o Aeroporto de Cumbica -, no Complexo Viário Jacu-Pêssego e nas proximidades do futuro Trecho Norte do Rodoanel. Mais de 4 mil famílias já teriam sido removidas "sem serem consultadas sobre a instalação do parque linear e sem saber para onde iriam". Tanto o governo do Estado quanto a Prefeitura negam ilegalidades.

Providência. Outro caso relatado é o do Morro da Providência, na zona portuária do Rio. "Estão removendo as pessoas desde junho. Somos constantemente ameaçados pela prefeitura", disse a dona de casa Márcia Regina de Deus, de 53 anos. "Disseram que vão demolir o prédio onde moro para construir unidades habitacionais."

Ela participou de ato público promovido pela Articulação na frente da prefeitura do Rio, na Cidade Nova. "Ofereceram o aluguel social, de R$ 400, para deixarmos o prédio. Não aceitei. Aliás, deveriam chamar isso de 'ajuda de custo'. O que conseguirei alugar com R$ 400?"

Em nota, a secretaria municipal de Habitação, responsável pelas remoções nas áreas consideradas "informais", caso de algumas comunidades, informou que "a prefeitura vem conduzindo os processos de reassentamento respeitando os direitos de cada família".

De acordo com a secretaria, os moradores são avisados e esclarecidos sobre a "natureza e a importância do reassentamento, sempre motivado por interesse público". A secretaria informou que as famílias só são "forçadas a sair rapidamente" quando recorrem à Justiça para evitar a remoção e perdem a ação.

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