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Oito das dez principais obras culturais da Prefeitura de SP estão atrasadas

Edison Veiga e Vitor Hugo Brandalise - O Estado de S.Paulo

12 Junho 2010 | 00h 00

Bibliotecas, teatros, centros culturais, casarões históricos. Construções e reformas de imóveis importantes da Secretaria Municipal de Cultura levam cada vez mais tempo para ficar prontos no prazo. Levantamento do Estado - que, nas últimas duas semanas, visitou cada uma das dez principais obras da pasta - mostra que 80% dessas benfeitorias estão atrasadas.

"Obra pública é complicada mesmo", admite o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil. "Se até em construções particulares atrasos acontecem, na esfera pública, onde precisa licitação, homologação, etc., o atraso é terrivelmente maior."

A demora fica evidente no caso das obras municipais porque há uma legislação, de 1991, que obriga o Poder Público a manter na frente de cada obra uma placa contendo informações como valor do contrato e prazo para o término.

Quem passa na frente da Biblioteca Mário de Andrade, no centro, por exemplo, pode ver que a reforma, iniciada em setembro de 2007, deveria ter sido concluída 18 meses depois - ou seja, em março de 2009. Até hoje, porém, não reabriu. Agora, a previsão da secretaria é que o edifício principal da biblioteca mais importante de São Paulo só fique tinindo no fim deste ano.

"Ao longo da obra vão surgindo imprevistos, que exigem nossa readequação", argumenta Ronaldo Ritti Dias, diretor da Concrejato, empresa encarregada da reforma. "É importante resolver esses problemas, mesmo que com atraso, para não prejudicar o imóvel futuramente." Ou seja: no entendimento dos envolvidos, é melhor demorar mais a fazer malfeito.

O restauro da fachada do Teatro Municipal, previsto inicialmente para terminar em julho de 2009, por exemplo, atrasou 11 meses - agora, a nova previsão é que termine no mês que vem. A reabertura, porém, está marcada apenas para julho de 2011, quando o novo palco estiver pronto.

Houve "imprevistos" que atrasaram também as obras no Solar da Marquesa, na Casa N.º 1, na Biblioteca Pública Sérgio Buarque de Holanda, no Centro Cultural da Penha e no Teatro Alfredo Mesquita.

Crítica. Para o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Administrativo, obras que atrasam são sinal de "incompetência" no planejamento, por parte da Prefeitura. "Como não há estudo e planejamento eficientes antes do início das obras, é inevitável que fiquem mais caras no decorrer da execução. Vivemos num regime em que aditamentos deixaram de ser exceção e viraram regra de toda obra", avalia Rollo, que é presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea).

"Falta de competência e de pessoal para vigiar e fiscalizar as obras é outro problema comum", afirma Rollo.

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